Brasil
O projeto de lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentado na sessão desta terça-feira, 29, requer que noções básicas da Lei Maria da Penha sejam ensinados nas escolas públicas e privadas estaduais. O projeto Lei Maria da Penha vai à escola deverá ser desenvolvido por meio das Secretarias de Educação, Secretaria de Ação Social […]
Polícia
Um homem de 34 anos, suspeito pela prática do crime de estupro, foi capturado por policiais civis da 53ª Delegacia de Araguacema, no início da tarde deste sábado, 1º. Coordenada pelo delegado Antônio Onofre de Oliveira da Silva, a ação foi desencadeada após investigações apontarem que um indivíduo foragido da cidade de Itapejara D´oeste, Paraná, […]
Notícias
Foto – Divulgação Lucas Eurilio O final de semana não terminou muito bem para cinco homens em Gurupi, região sul do Tocantins. Eles foram parar na cadeia neste domingo, 9, após se envolverem no crime de violência doméstica contra suas atuais e ex-companheiras. Segundo as informações da Polícia Militar (PM) três agrediram fisicamente as ex-esposas […]
Cidadania
Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, completa 14 anos sendo do um marco na luta contra a violência doméstica à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. A Lei criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre […]
Tocantins
Ao todo foram 105 atendimento apenas no mês de março A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) registrou, no último mês (março), 105 atendimentos a mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica, o que sugere uma média de 3,3 atendimentos por dia específicos ao caso. Durante o período apurado, 39 mulheres solicitaram medidas […]
Polícia
A Polícia Civil do Estado do Tocantins cumpriu nesta sexta-feira, 27, mandado de prisão preventiva de um homem de 28 anos pela prática do crime de violência, no âmbito da Lei Maria da Penha. De acordo com o delegado responsável pelo caso, na última quarta-feira, 25, o indivíduo teria agredido violentamente sua própria esposa, sendo […]
Polícia
A Polícia Civil, por meio da Central de Atendimento à Mulher – 24 horas, prendeu um homem de 35 anos pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça cometidos contra a companheira dele. Os crimes, cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha, ocorreram em Palmas. Segundo o delegado plantonista, Túlio Motta, a vítima procurou […]
Tocantins
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Celebra-se nesta segunda-feira, 25, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A data surgiu após uma convocação do movimento feminista latinoamericano, em 1981, depois que as irmãs Maribal foram assassinadas na República Dominicana. De lá pra cá os avanços parecem vários, mas não é bem assim. […]
Notícias
ODiário Oficial da Uniãopublica hoje (9)lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. O texto sancionado manda verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma […]
Brasil
Nas sessões ordinárias de setembro a vereadora Vanessa Alencar (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 0052/2019 que dispõe, no âmbito do município de Paraíso do Tocantins – TO, sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340/2006 – […]