Brasil
Agora é lei: Araguaína recebe título oficial de Capital Econômica do Tocantins
De autoria do deputado Marcus Marcelo, lei foi sancionada no último dia 18 pelo governador Wanderlei Barbosa
Tag Lei
Tocantins
Jornalistas comemoram regulamentação da jornada de trabalho em órgãos do Governo do Estado
Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
Cidadania
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
Municípios
Municípios devem se atentar ao prazo para municípios assinarem termo de adesão da LPG
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tocantins
Falta apenas um dia! Gestores culturais devem se atentar ao prazo final para adesão à Lei Paulo Gustavo
A Secretaria da Cultura reforça sobre a importância dos gestores culturais se atentarem ao prazo final para o envio da documentação
Mundo
Carnaval é feriado? Posso emendar? Entenda o que diz a lei
Após dois anos em “banho maria” por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia sem se preocupar em bater o ponto e cumprir o expediente? A verdade é que […]
Palmas
Lei que regulamenta trabalhadores ambulantes é aprovada em Palmas
O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização
Meio Ambiente
Governo sanciona lei que proíbe o fornecimento e o uso de canudos de plástico não biodegradáveis no Estado
Estabelecimentos comerciais têm um ano para se adequarem sob pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento
Brasil
Polêmica! Quebradeiras temem derrubada de lei que protege florestas de coco babaçu no TO
A lei de proteção em vigor há 14 anos foi aprovada depois de uma grande mobilização social, que contou com a participação ativa da Dona Raimunda Quebradeira de Coco,
Brasil
Lei que destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte é aprovada da Assembleia
Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte (FET) a fim de promover a manutenção de obras, serviços de infraestrutura em pavimentação e a implantação de rodovias estaduais