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Notícias

Piso nacional da Enfermagem deve começar a ser pago já em agosto

O piso será pago em nove parcelas neste ano

Brasil

Agora é lei: Araguaína recebe título oficial de Capital Econômica do Tocantins

De autoria do deputado Marcus Marcelo, lei foi sancionada no último dia 18 pelo governador Wanderlei Barbosa

Tocantins

Jornalistas comemoram regulamentação da jornada de trabalho em órgãos do Governo do Estado

Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor

Cidadania

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação

Municípios

Municípios devem se atentar ao prazo para municípios assinarem termo de adesão da LPG

Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo

Tocantins

Falta apenas um dia! Gestores culturais devem se atentar ao prazo final para adesão à Lei Paulo Gustavo

A Secretaria da Cultura reforça sobre a importância dos gestores culturais se atentarem ao prazo final para o envio da documentação

Mundo

Carnaval é feriado? Posso emendar? Entenda o que diz a lei

Após dois anos em “banho maria” por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia sem se preocupar em bater o ponto e cumprir o expediente? A verdade é que […]

Palmas

Lei que regulamenta trabalhadores ambulantes é aprovada em Palmas

O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização

Meio Ambiente

Governo sanciona lei que proíbe o fornecimento e o uso de canudos de plástico não biodegradáveis no Estado

Estabelecimentos comerciais têm um ano para se adequarem sob pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento