Tocantins
Jornalistas comemoram regulamentação da jornada de trabalho em órgãos do Governo do Estado
Lei 4.191/2023, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, já está em vigor
Tag Lei
Cidadania
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação
Municípios
Municípios devem se atentar ao prazo para municípios assinarem termo de adesão da LPG
Gestores culturais que ainda não finalizaram o processo têm até o dia 26 de julho para assinarem o termo
Tocantins
Falta apenas um dia! Gestores culturais devem se atentar ao prazo final para adesão à Lei Paulo Gustavo
A Secretaria da Cultura reforça sobre a importância dos gestores culturais se atentarem ao prazo final para o envio da documentação
Mundo
Carnaval é feriado? Posso emendar? Entenda o que diz a lei
Após dois anos em “banho maria” por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Mas quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia sem se preocupar em bater o ponto e cumprir o expediente? A verdade é que […]
Palmas
Lei que regulamenta trabalhadores ambulantes é aprovada em Palmas
O projeto prevê o exercício do comércio ou prestação dos serviços ambulantes em ônibus, estacionamentos, vias e logradouros públicos de Palmas, mediante prévia autorização
Meio Ambiente
Governo sanciona lei que proíbe o fornecimento e o uso de canudos de plástico não biodegradáveis no Estado
Estabelecimentos comerciais têm um ano para se adequarem sob pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento
Brasil
Polêmica! Quebradeiras temem derrubada de lei que protege florestas de coco babaçu no TO
A lei de proteção em vigor há 14 anos foi aprovada depois de uma grande mobilização social, que contou com a participação ativa da Dona Raimunda Quebradeira de Coco,
Brasil
Lei que destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte é aprovada da Assembleia
Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte (FET) a fim de promover a manutenção de obras, serviços de infraestrutura em pavimentação e a implantação de rodovias estaduais
Tocantins
Nova Lei obriga condomínios a comunicar aos órgãos de segurança casos de maus-tratos a animais
Os condomínios residenciais e comerciais localizados no estado do Tocantins, representados por seus síndicos ou administradores, estão obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns. A obrigação é oriunda da Lei nº 3.963, publicada no Diário Oficial […]