Hospital e Maternidade Dona Regina - Foto - Governo do Tocantins

Tocantins

Novas Leis no TO criam política de acolhimento às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal e programa de incentivo ao esporte amador

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) nº 6479, de quinta-feira, 28, a Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A nova legislação busca assegurar um tratamento mais humanizado e acolhedor às famílias que perdem o filho ainda durante […]

Prefeita Cinthia Ribeiro - Foto - Edu Fortes/Prefeitura de Palmas

Brasil

Reajuste em 100% do auxílio-alimentação, aumento no salário dos comissionados e outros benefícios são sancionados na capital

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta quinta-feira, 16, 14 projetos de leis, anunciados no último dia 27 em comemoração ao Dia do Servidor Público, aprovados esta semana e na semana passada pela Câmara Municipal. Entre os benefícios, o reajuste em 100% do auxílio-alimentação e ampliação do benefício aos conselheiros tutelares; as criações do Programa de Auxílio-saúde Suplementar […]

Novas leis do TO obrigam que ligações para SACs sejam gratuitas e que cardápios informem sobre glúten e lactose

Tocantins

Novas leis do TO obrigam que ligações para SACs sejam gratuitas e que cardápios informem sobre glúten e lactose

Mais duas leis em defesa e proteção dos direitos do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Wanderlei Barbosa. Os dispositivos que tratam sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos informar sobre a presença de glúten e lactose nos produtos de consumo imediato e sobre a gratuidade das ligações no atendimento ao consumidor foram publicados no Diário Oficial […]