Meio Ambiente
Riscos na Bacia do Formoso O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, na última semana, com Ações em desfavor de doze multinacionais e empresas que possam manter relações de mercado com atividades produtivas potencialmente poluidoras na Bacia do Rio Araguaia. […]
Tocantins
Vários órgãos encaminharam nota conjunta na qual se manifestam sobre fala do secretário estadual de Saúde, Edgar Tollini durante sua na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 5. O secretário teria dito que os órgãos de controle iriam pedir de joelhos pela instalação de hospitais de campanha. Para os Chefes dos órgãos do TO, a declaração […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se nesta terça-feira, 7, contra a soltura antecipada de preso que está encarcerado na Cadeia Pública do município de Peixe. O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança. A sua defesa entrou com petição na Justiça para antecipar a progressão […]
Tocantins
A Justiça atendeu ao pedido da 5º Promotoria de Justiça de Araguaína, com atribuição na tutela da saúde, e determinou, na última quarta-feira, 13, remessa das decisões judiciais,proferidas em face de Ação Civil Pública (ACP),que busca a oferta de tratamento adequado a pacientes com câncer de Araguaína, para 6ª Promotoria de Justiça e à Procuradoria-Geral […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, requerendo que o Município de Praia Norte forneça, imediatamente, transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, bem como providencie o […]
Palmas
A concessão de frequênciasindevidas à ex-servidora pública Catiúscia Guedes Rodrigues, lotada no Hospital Regional de Augustinópolis,levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) por dano ao erário e requerer a devolução dos valores recebidossem a contraprestação dos serviços. Segundo a Secretaria Estadual de Administração (Secad), a ex-servidora tomou posse, […]
Brasil
O parlamento municipal recebeu, na terça-feira, 08, uma Comissão composta por membros do Ministério Público, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei n°. 30/2018, que estabelece normas sobre o controle da poluição sonora na capital. A matéria já foi aprovada em primeiro turno pela Casa Legislativa. Na reunião foram debatidas as emendas dos […]
Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O município de Gurupi, região sul do Tocantins, tem 180 dias para promover acessibilidade nas vias públicas da cidade. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), uma liminar já havia sido proferida em novembro de 2017 para que a cidade fizesse as adequações, o que não teria sido cumprido. […]
Notícias
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um jovem foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Segundo as informações do Ministério Público Estadual (MPE-TO), Matheus Soares Borges assassinou Vinícius Alves da Paixão, em dezembro de 2018, por conta do barulho de uma mototicleta, em Formoso do Araguaia, região sul do estado. Ainda conforme […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, ajuizou, nesta segunda-feira, 29, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor da prefeita de Natividade, Martinha Rodrigues Neto, e de seis familiares seus nomeados, em 2017, para cargos de secretários municipais. A ação pede a anulação dos […]