Política
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel Leal Feitosa, a oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado pelo estupro de uma jovem de 14 anos de idade. A sentença foi proferida […]
![Whatsapp Atualizado em 06/05/2019 14:53
MPE solicitou informações do Naturatins sobre medidas para sanar as irregularidades
MPE solicitou informações do Naturatins sobre medidas para sanar as irregularidades [Foto: Ronaldo Mitt]](https://gazetadocerrado.com.br/wp-content/uploads/2019/05/1e8bc9c8842b1e02a1c06c6e3b2f3a16-width-1920-533x261.jpeg "Whatsapp Atualizado em 06/05/2019 14:53
MPE solicitou informações do Naturatins sobre medidas para sanar as irregularidades
MPE solicitou informações do Naturatins sobre medidas para sanar as irregularidades [Foto: Ronaldo Mitt]")
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou um procedimento administrativo com vistas a acompanhar, diligenciar e instruir uma série de ações criminais que apuram crimes ambientais supostamente cometidos no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), no que diz respeito à realocação […]
Tocantins
Matéria atualizada em 30/04/2019 às 17h54 Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o governo estadual e a empresa E. M de Oliveira Batista Restaurante que previa o pagamento anual de 25,5 milhões de reais para o fornecimento de alimentação […]
Tocantins
Os flutuantes que trafegam pelo lago de Palmas terão prazo de 30 dias para dar nova destinação aos dejetos produzidos pelas embarcações. Este foi o prazo estipulado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta segunda-feira, 29, durante reunião com órgãos ambientais, Marinha e proprietários das […]
Educação
Cinco crianças da zona rural de Novo Acordo estão sem ir à escola desde o início do ano letivo devido à falta de transporte escolar. A omissão do poder público levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Novo Acordo e o Estado para que respondam […]
Tocantins
Matéria atualizada em 25/04/2019 às 18h31 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativa para que o Naturatins suspenda a outorga de Recursos Hídricos e as licenças de operação das Barragens Calumbi I, Calumbi II e Taboca e […]
Educação
Matéria atualizada em 25/04/2019 às 14h49 Com a finalidade de evitar prejuízos ambientais causados por empreendimentos agroecológicos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, ingressou com ação cautelar ambiental, nesta quarta-feira, 24, requerendo que o Naturatins proceda à validação e análise de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) da […]
Educação
Matéria atualizada em 24/04/2019 às 10h22 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta semana para que o secretário estadual de Saúde determine à Superintendência de Logística e Abastecimento a realização, no prazo de cinco dias, de inventário no estoque do Hospital Regional de Araguaína, e promova o abastecimento dos estoques de […]
Tocantins
Matéria atualiza em 18/04/2019 às 09h55 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública com o objetivo de sanar uma série de problemas de infraestrutura, abastecimento de materiais e insumos na Unidade Prisional Feminina de Palmas. O estabelecimento possui capacidade para […]
Educação
O Governo do Tocantins divulgou uma nota nesta segunda-feira, 16, onde explica sobre a formalização dos professores que trabalham em regime de contratos na rede de ensino do Estado. Conforme a nota, os demais servidores devem receber o pagamento relativo ao período trabalhado deve ser feito até o início do mês de maio. Em relação […]