Tocantins
Matéria atualizada em 15/04/2019 às 10h30 O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 6ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ajuizou na última semana, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visando a paralisação das obras e suspensão imediata dos contratos destinados à construção do Complexo de Negócios e Turismo Via Lago. […]
Notícias
O adolescente que dirigia o carro que capotou e matou a jovem Luísa Vitória Almeida Ferreira, de 13 anos, em Porto Nacional, teve o julgamento adiado nesta quinta-feira, 11 a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou que exames psicológicos fossem realizados no menor. Outra nova data não foi marcada. O acidente aconteceu em […]
Tocantins
A Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entregou nesta quarta-feira, 10, ao Procurador Geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, relatório de acompanhamento de denúncias de assédio moral e sexual por integrantes do Corpo de Bombeiros. […]
Tocantins
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o servidor público José Henrique Marinho de Oliveira, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi, e a Formosa Construtura Ltda. por improbidade administrativa em razão de danos ao erário do município de Gurupi. A sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud. De […]
Palmas
Lucas Eurilio – Equipe Gazeta do Cerrado O sorteio de casas populares em Palmas feito pela Prefeitura tem causado muita polêmica desde a última sexta-feira, 5. Nas redes sociais começaram a circular que empresários e uma ex-candidata a vereadora teriam sido beneficiados com a casa própria, mas segundo as informações, eles não cumprem os requisitos […]
Educação
O Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia contra o policial militar aposentado João Carlos Martins por ter atirado em Edsandro Celestino da Silva, causando debilidade permanente do seu membro superior esquerdo e outras lesões corporais. O crime ocorreu no dia 06 de novembro de 2017, em Araguaína. De acordo com inquérito policial que deu base […]
Notícias
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada esta semana, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A 23ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu advogados da empresa, a presidente da Agência de Regulação de Palmas, Juliana Nonaka Costa, e outros representantes do Poder Executivo Municipal para definir […]
Tocantins
Matéria atualizada em 05/04/2019 às 15h26 A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a ajuizar, nesta quinta-feira, 04, Ação Civil Pública (ACP) requerendo a interdição parcial do Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas. […]
Polícia
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DERFVA) empreenderam investigação, no mês de março, que resultou na prisão em Belém (PA), de três pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que […]
Palmas
A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira, 3, a atualização das propriedades rurais que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. No Tocantins, cinco fazendas estão no cadastro de empregadores chamada “Lista Suja”. Conforme a secretaria, as propriedades rurais entram na lista quando não há possibilidade de recursos. No total, cerca […]