Tocantins
Segundo o Tribunal de Justiça, com o pagamento da multa, o caso poderá ser arquivado. Valor será parcelado em quatro vezes e o processo é retomado se a medida não for cumprida. Fachada do prédio do Fórum de Palmas — Foto: Divulgação/ TJTO O estagiário que havia sido indiciado por atuar como corretor […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins — Foto: Ronaldo Mitt/MPE-TO O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da […]
Municípios
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão está sendo investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por suposta demora no julgamento das contas do ex-prefeito Nelson Alves Moreira, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. O inquérito civil público foi instaurado nesta segunda-feira, 21 de outubro, pela promotora Janete de Souza Santos Intigar, da […]
Tocantins
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de Ananás e Cachoeirinha, na região do Bico do Papagaio, Norte do estado. As recomendações, direcionadas aos prefeitos atuais e eleitos, têm como base a legislação vigente e […]
Palmas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do Município de Palmas, em razão da ausência de papel higiênico e outros itens básicos de higiene em escolas da rede municipal de ensino. A ação, assinada […]
Eleições
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir a lisura do processo e o cumprimento da legislação, coibindo crimes eleitorais e garantindo o exercício livre do voto. O coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral […]
Brasil
Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo procurador-geral de Justiça. São eles os promotores de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, Marcelo Ulisses Sampaio e Tarso Rizo Oliveira Ribeiro. O prazo de inscrição se encerrou nesta quinta-feira, 15. […]
Brasil
O parecer do Ministério Público Eleitoral confirma que Janad Valcari (PL) e Pedro Cardoso (Republicanos) são ficha limpa e estão em conformidade com as leis vigentes. O documento representa uma etapa importante da corrida eleitoral pela prefeitura de Palmas. O Ministério Público Eleitoral juntou parecer aos pedidos de registro de candidatura da coligação “União de […]
Tocantins
Mais de 50 prefeitos, secretários de Educação e procuradores de municípios tocantinenses participaram, na quarta-feira, 31, de reunião convocada pelo Ministério Público para debater a ampliação do acesso à educação na fase de primeira infância, período que abrange os primeiros 6 anos de vida da criança. A reunião ocorreu como parte dos trabalhos de Correição […]
Palmas
Com a proximidade do retorno das aulas no segundo semestre, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, requisitou informações à Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) e ao Conselho Municipal de Educação (CME) sobre a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública municipal e reposição […]