Início Ministério Público

Tag Ministério Público

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) -Foto: Koro Rocha

Transparência legislativa

MP faz averiguações sobre emendas e Assembleia informa que trabalha na construção de sistema de regulamentação interna de divulgação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil público para investigar a transparência e possíveis irregularidades na aplicação das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 10 milhões por ano, totalizando mais de R$ 240 milhões anuais. A investigação é conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça […]

Ministério Público reivindica do governo construção de unidade prisional para regime semiaberto e celeridade em concurso

Construção

Ministério Público reivindica do governo construção de unidade prisional para regime semiaberto e celeridade em concurso

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Bruno Azevedo, e reforçou a importância da construção de uma unidade prisional para regime semiaberto no estado. Ela lembrou que, desde 18 de […]

Ministério Público abre procedimento para apurar denúncia de violência política contra vereadora de Colinas

Denúncia

Ministério Público abre procedimento para apurar denúncia de violência política contra vereadora de Colinas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para apurar um possível caso de violência política contra a mulher, ocorrido durante uma sessão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, na última sexta-feira, 14. O fato envolve o prefeito do município, Josemar Kasarin (UB), e a vereadora Naiara Miranda (MDB). A investigação teve início […]

Três novos promotores de justiça tomam posse no TO: “O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança dos cidadãos”; Veja quem são! 

Por dentro do MP!

Três novos promotores de justiça tomam posse no TO: “O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança dos cidadãos”; Veja quem são! 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados passam a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos […]

Fachada Ministério Público

Municípios

Dois vereadores de Araguaína são alvos de ação por manifestações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marcos Antônio Duarte da Silva, em razão de manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+ em suas redes sociais. Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam […]

MP oficia prefeitos pedindo transição de governo “transparente e republicana”

Tocantins

MP oficia prefeitos pedindo transição de governo “transparente e republicana”

Ministério Público do Tocantins — Foto: Ronaldo Mitt/MPE-TO O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da […]