Palmas
Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, recomendou que o Município e a Secretaria Municipal de Dianópolis promovam ações para divulgar os termos do decreto que dispõe sobre proibição de aglomeração de pessoas e que realizem fiscalizações a fim de penalizar os transgressores. A recomendação […]
Tocantins
Procedimento para apurar a distribuição coletiva do medicamento ivermectina à população de Tocantinópolis foi instaurado nesta segunda-feira, 20, pela Promotoria de Justiça do município. A medicação estaria sendo ofertada inclusive para a comunidade indígena Apinajé. A distribuição está sendo feita pelo Município sob o pretexto de prevenção da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), mesmo […]
Tocantins
Dívidas podem ser parceladas em até 60 vezes O contribuinte tocantinense que tiver alguma dívida com a Fazenda Estadual agora terá mais facilidade para quitar seu débito. Isto porque o Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 25, trará a Medida Provisória n° 16, assinada pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que altera […]
Palmas
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença proferida na segunda-feira, 8, que a Câmara Municipal de Gurupi reduza a quantidade de cargos em comissão, de forma que a quantidade de servidores comissionados não exceda a de concursados, estabelecendo-se uma correlação entre os quantitativos. A sentença também […]
Tocantins
Naturatins também é alvo da ação Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Ministério Público do Tocantins ajuizou uma nova ação cautelar ambiental, desta vez em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de quatro proprietários rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por […]
Brasil
A Câmara Municipal de Palmas retomou suas atividades e sessões presenciais no plenário na terça-feira, 02, suspensas desde o inicio do mês de maio, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As atividades ainda serão realizadas observando o número limitado de servidores e o distanciamento, como também, a utilização de equipamentos de proteção individual, além […]
Palmas
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constante em Ação Civil Pública (ACP) e determinou, nesta terça-feira, 02, moradora de Colmeia cumpra, imediatamente, o isolamento social conforme prescrição médica. A mulher testou positivo para Covid-19, mas descumpria a quarentena. Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará, nos próximos dias, avaliação dos Portais da Transparência dos municípios do Tocantins. A intenção é verificar se informações sobre as contratações e aquisições relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 estão acessíveis à sociedade em aba específica no Portal Transparência, conforme exige o art. 4º, § 2°, da Lei Federal […]
Cidadania
Com a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser equiparado como acidente de trabalho, e o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta […]
Tocantins
Imagem meramente ilustrativa O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, tem obtido, na Justiça, diversas decisões que autorizam a alienação antecipada de bens utilizados no tráfico de entorpecentes, logo após a apreensão/sequestro e antes mesmo da sentença […]