Palmas
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou Inquérito Civil Público para apurar a situação junto às gestões municipais. A atuação é da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional […]
Palmas
Foto: Divulgação A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença expedida no último dia 18, que o Município de Dueré realize concurso público no prazo de seis meses e promova a substituição dos servidores sob contratação temporária que exercem atividades exclusivas de servidores efetivos. Segundo informações levantadas […]
Palmas
Foto: Raiza Milhomem Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na segunda-feira, 22, orientando pela adoção de medidas que organizem melhor o fluxo de vacinação, evitem aglomeração e garantam o acesso à vacina por sucessiva prioridade, […]
Polícia
Via Lago em Araguaína – Foto – Marcos Sandes O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou, nesta segunda-feira, 22, criminalmente Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio da ex-companheira, Elizânya dos Santos, ocorrido, no dia 24 de fevereiro deste ano, na cidade de Araguaína. Elizânya foi encontrada já sem […]
Palmas
Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na sexta-feira, 12, procedimento investigatório para averiguar supostas irregularidades na contratação direta, mediante dispensa de licitação, da empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços LTDA, pelo Município de Gurupi. A atuação iniciou-se a partir de uma denúncia […]
Palmas
Foto: Regiane Rocha O juiz William Trigilio negou o pedido de liminar para suspender o decreto de lockdown parcial em Palmas. A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público estadual. “Como se vê, as medidas restritivas adotadas têm por base, dentre outros motivos, o comparativo de crescimento de óbitos, solicitações de internação e taxas […]
Palmas
Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente familiar, o Ministério Público do Tocantins requereu ao Poder Judiciário nesta quarta-feira, 10, que seja suspenso o poder familiar dos pais de duas crianças, uma com quatro anos e outra com 9 meses de idade, residentes no município de Miracema do Tocantins. A […]
Palmas
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre falhas na coleta de lixo na cidade de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública, na quarta-feira, 10, para que seja determinada ao Município a obrigação de realizar o serviço de forma adequada, eficiente e contínua.Ao investigar as reclamações que […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quarta-feira, 24, Inquérito Civil Público (ACP) com vistas a apurar a inoperância de uma máquina utilizada para realizar análise de amostras de drogas sintéticas, a exemplo de cocaína, crack, ecstasy, LSD e outros. Segundo a promotora […]
Tocantins
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a promover reunião com a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), nesta quinta-feira, 4. […]