Oportunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) fará seleção de estudantes de nível de pós-graduação para preenchimento de 36 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Há previsão de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos que se autodeclararem negros ou pardos. A seleção será conduzida pela Universidade Patativa do Assaré. Poderão concorrer […]
Tocantins
A referida vaga é oriunda da aposentadoria compulsória do desembargador Amado Cilton Rosa.
Tocantins
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou em processo judicial, nesta terça-feira, 10, informando à Justiça sobre o descumprimento de decisão liminar que obrigou o Estado a promover melhorias na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP) e requerendo que o secretário estadual da Saúde seja […]
Tocantins
A orientação do MP é que haja inserção de dados no sistema NOVO SI-PNI- online, do Ministério da Saúde.
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), promoveu inspeção no município de Peixe, na tarde de segunda-feira, 28, para apurar divergência relacionada ao quantitativo de doses de vacina contra Covid-19 recebidas pela administração municipal. Em matéria publicada na imprensa no último dia 24, foi mostrado […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na quarta-feira, 23, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-delegado da Polícia Civil Manoel Laeldo dos Santos Nascimento e mais três pessoas, que teriam atuado em conjunto e solicitado valores a família de uma vítima de homicídio, como condição para a continuidade das investigações […]
Palmas
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, a ingressar com duas ações civis públicas (ACPs), sendo uma contra o prefeito Alexandre Sousa Abreu Farias, por ato de […]
Oportunidades
Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto.
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas que foram vacinadas contra Covid-19 na última sexta-feira, 14, devendo ser informados o nome, idade e comorbidade destes cidadãos, além de anexadas cópias dos seus respectivos laudos médicos. A intenção é de juntar informações para […]
Palmas
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º grau, proferida em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na qual a distribuidora de energia elétrica foi condenada a ajustar a qualidade dos serviços e fornecer energia elétrica em conformidade com os padrões […]