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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de […]
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Enquanto a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas troca novamente de mãos no governo federal, os processos deste tipo estão paralisados no país. O cenário está em sintonia com o discurso do presidente Jair Bolsonaro , que já declarou em diversas ocasiões que não pretende demarcar “um centímetro” de terra para povos tradicionais. Na quarta-feira, Bolsonaro editou uma medida […]
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, apontou a existência de um grupo criminoso por trás do vazamento das mensagens entre ele e os procuradores da Lava Jato. Ele também criticou o site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação das conversas. O ex-juiz participa de sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta […]
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O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. O texto dá ao […]
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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou hoje (15) à Justiça estadual a segunda denúncia contra o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, João de Deus é acusado de cometer crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Ele nega ter abusado de frequentadoras do […]
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Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas propostas passaram os últimos dias em […]
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Maria José Cotrim A semana começa com a previsão do governo do Tocantins de publicar a Medida Provisória que faz começar a valer na prática a reforma administrativa já anunciada pela gestão Mauro Carlesse. Secretários fizeram expediente extra neste sábado para ajustar os últimos detalhes. Os atuais titulares de cargos já tem noção clara da […]