Tocantins
A existência de lixão no município de Axixá do Tocantins motivou o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 11. O lixão a céu aberto, operado pelo Município, está localizado à margem da rodovia TO-134 e demonstra total omissão do poder público em implantar um aterro sanitário, obrigação determinada […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado O promotor Adriano Neves expediu recomendação para que o governador Mauro Carlesse se abstenha de dar continuidade ao concurso da Polícia Militar. O promotor dei prazo de até 10 dias para que o governo informe quais medidas foram tomadas para atender a recomendação. Reivindicação Um grupo de candidatos que fez o […]
Tocantins
Inspeção judicial à UTI pediátrica de Araguaína, realizada na tarde de terça-feira, 3, constatou que alguns materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do serviço hospitalar ainda não estão disponíveis. Em razão disso, foi firmado acordo no qual os gestores assumiram o compromisso de apresentar, em 24 horas, notas fiscais que comprovem a aquisição desses instrumentos, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, no último dia 26, denúncia criminal contra dois homens que participaram do saque à carga de um caminhão que tombou na rodovia TO-222, próximo à cidade de Filadélfia do Tocantins, na manhã do dia 5 de dezembro de 2017. Segundo a denúncia, o caminhão transportava carga de arroz industrializado. […]
Tocantins
O PR (Partido da República) protocolou, nesta terça-feira, 26 de junho, uma notícia crime no MPF (Ministério Público Federal) contra o governador interino eleito para mandato suplementar Mauro Carlesse. A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por falsidade ideológica para […]
Tocantins
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu e a empresa Lokal Produções, Estrutura para Eventos e Negócio Ltda foi recebida pela Justiça. Os réus agora vão responder por atos de improbidade administrativa em licitação realizada no município. O prefeito e a empresa […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Gurupi em razão da falta de acessibilidade nos pontos de paradas de ônibus na cidade. A ausência de rampas e rebaixamento de calçadas que permitem o acesso de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida foram alvo de […]
Tocantins
O Poder Judiciário recebeu, na segunda-feira, 25, denúncia criminal contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficiala de justiça Diana da Cruz Campos, tendo adotado a medida cautelar de afastamento da servidora temporariamente de suas funções, a fim de resguardar o bom andamento processual. Com o recebimento por parte da Justiça, […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal, nesta segunda-feira, 25, contra o ex-prefeito de Goiatins Vinícius Donnover Gomes e contra a oficiala de justiça Diana da Cruz Campos, pelas práticas de associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa (ele) e corrupção passiva (ela). Eles teriam participado de um esquema criminoso na época em que […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Augustinópolis, no último dia 22, para tentar reverter decisão administrativa que reduziu ilegalmente o adicional de insalubridade pago aos servidores municipais da área da Saúde. Com a decisão administrativa, o adicional de insalubridade passou a ter como referência o valor do […]