Tocantins
No documento, a promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro, destacou os reiterados peticionamentos do Ministério Público quanto às irregularidades no processo de regulação dos pacientes para o Hospital Geral de Palmas
Municípios
O documento solicita ainda que, após o cumprimento da recomendação, o centro educacional envie à Promotoria de Justiça, as informações sobre as medidas efetivadas
Cidadania
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio da Área do Consumidor do MPTO, promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que ressaltou a necessidade da rede de defesa do consumidor
Meio Ambiente
Os alertas de desmatamento emitidos pelo sistema nacional MapBiomas Alerta foram analisados em nível estadual pelo Caoma do MPTO
Palmas
Foto – Divulgação O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) acionou nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público do Trabalho no Tocantins (MPT) para apurar denúncias de que o laboratório Neolab pretende alterar contratos de funcionários que atuam como técnicos de enfermagem para técnicos de laboratório, com objetivo de não pagar o piso salarial da enfermagem […]
Tocantins
Nos seis primeiros meses de 2022, já foram 583 – o que representa um aumento de 93,4% na quantidade média de denúncias por dia
Tocantins
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) que se encontram pendentes no órgão ambiental. O prazo para que o trabalho seja concluído é de 60 meses, […]
Palmas
As obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Palmas foram novamente vistoriadas por uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 18. O objetivo foi verificar o andamento da obra e conferir se os compromissos assumidos pelo Município na última visita estão sendo cumpridos. Após percorrer as instalações e […]
Municípios
Foto – Marcelo de Deus A perturbação do sossego na região da Orla da Praia da Graciosa foi assunto tratado em audiência administrativa realizada nesta quinta-feira, 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. Representantes de moradores, comerciantes, de órgãos municipais e da Polícia Militar debateram formas de enfrentar o problema. Os […]
Brasil
Na comparação com o período pré-pandemia, a quantidade de manifestações aumentou 45%