Veja tragetória
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira, 6, como novo subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Sua designação foi confirmada em publicação do Diário Oficial Eletrônico, na mesma data. Trajetória José Demóstenes é um dos membros mais experientes do MPTO. Ele ingressou na instituição em 1990, aprovado […]
Tocantins
Atuação mobiliza promotorias em todo o estado para verificar aumentos sem justificativa e proteger consumidores
Minha Casa, Minha Vida
Beneficiária vendeu imóvel do programa habitacional quatro anos após recebê-lo, descumprindo regra que proíbe a venda por 10 anos.
Decisão judicial
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve sentença judicial que obriga o Município de Aliança do Tocantins a construir um canil municipal. A decisão reconhece o descumprimento de um acordo anterior e determina que a prefeitura inicie a obra no prazo de 30 dias. No processo, o MPTO informa que um Termo de Ajustamento de […]
Prática abusiva
Após uma série de reclamações sobre cobranças indevidas e serviços não autorizados, Ministério Público pede à Justiça medidas urgentes para proteger consumidores na capital.
Posse
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse a dois novos promotores de Justiça substitutos nesta quarta-feira, 25. Na solenidade, as palavras foram de fortalecimento da instituição e também de emoção por parte dos empossados, que chegam ao estado do Tocantins e se integram ao Ministério Público com a missão de fiscalizar o cumprimento das […]
Porto Nacional
De acordo com o acórdão e o relatório de auditoria mencionado na portaria de instauração, foram identificadas diversas inconsistências na gestão financeira do município em 2021.
Tocantins
O Ministério Público recomendou ao prefeito de Cachoeirinha, Sandrimar Alves (UB), a exoneração da própria sobrinha, Tauana Ferreira da Silva Morais, que ocupa o cargo de secretária municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher. A medida foi adotada após investigação que apura possível prática de nepotismo na administração municipal. De acordo com a […]
Fim de ano
Atendimento regular retorna no dia 7 de janeiro de 2026.
Alvorada
A suspensão deve durar até que as irregularidades sejam sanadas.