Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, no último 23 de junho, uma recomendação administrativa à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e à Secretaria de Estado da Administração solicitando a revisão do cronograma do concurso público da área da saúde. O objetivo é […]
Idosos, pessoas com deficiência e gestantes
Ação civil pública que visa coibir desrespeito a idosos, gestantes e outros grupos vulneráveis
Colméia
O caso envolve acusações de assédio moral contra servidores efetivos da saúde e contratações temporárias com vencimentos abaixo do salário-mínimo nacional.
Folha de pagamento
De acordo com o MPTO, há indícios de que o processo de cadastramento de contas tem ocorrido predominantemente de forma digital, via aplicativo, sem a oferta adequada de atendimento presencial.
Palmas
MPTO apura denúncias sobre transporte coletivo em Palmas e Prefeitura se manifesta: “Estamos monitorando e notificando a empresa”, diz ATCP.
Palmas
O Ministério Público do Tocantins intensificou os trabalhos de investigação e monitoramento da qualidade da água distribuída à população de Palmas. A iniciativa visa responder às recorrentes preocupações e reclamações sobre alterações no gosto, odor e coloração da água, especialmente durante os períodos de estiagem, e garantir a segurança hídrica dos consumidores. O objetivo é […]
Em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nessa terça-feira, 20, denúncia criminal contra Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento, de 20 anos, pela prática de tentativa de homicídio triplamente qualificada contra o idoso João Muniz. O crime ocorreu na tarde do último dia 3, na cidade de Gurupi, e teria sido motivado por um desentendimento fútil. […]
Penas de 5 anos
Em atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de quatro homens — três policiais militares da ativa e um empresário — pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado. A decisão judicial foi proferida na terça-feira, 13. Os policiais Artur Figueiredo Pinto, […]
Falta de vagas
No Tocantins, o Ministério Público tem atuado de forma firme e contínua para assegurar um direito essencial às crianças e às mães: o acesso à educação infantil. Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas, ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de […]
Posse no MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu boas-vindas a dois novos promotores de Justiça substitutos, Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, empossados nesta quarta-feira, 23, em sessão solene. Ao saudá-los, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça destacaram qualidades que serão indispensáveis à carreira que se inicia, como a coragem para enfrentar […]