Um muro com risco de desabamento, banheiros infantis separados apenas por cortinas de pano e instalações elétricas expostas. Esses são alguns dos problemas encontrados em quatro escolas municipais de Miracema do Tocantins, na região central do estado, durante vistorias técnicas que levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a cobrar providências da Prefeitura.
As irregularidades foram identificadas nas escolas Dalva Cerqueira Brito, Vilmar Vasconcelos Feitosa, Francisco Martins Noleto e Brigadeiro Lísias Rodrigues, que, juntas, atendem aproximadamente 1.155 estudantes.
Além das condições físicas dos prédios, as inspeções revelaram dificuldades no atendimento a crianças com deficiência, incluindo a falta de profissionais para acompanhá-las durante as atividades escolares.
Uma das situações mais preocupantes foi encontrada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito. Na unidade anexa, parte do muro apresenta risco de queda, o que levou o Ministério Público a recomendar o isolamento imediato da área.
A Prefeitura também deverá providenciar uma avaliação de engenharia para determinar se a estrutura pode ser recuperada ou precisará ser reconstruída.
A escola atende 355 alunos, distribuídos entre a sede e a extensão. As vistorias também identificaram problemas nos banheiros, necessidade de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e botijões de gás instalados em locais considerados inadequados.
Outro problema envolve o acompanhamento de estudantes da educação especial. Segundo o levantamento, 24 crianças precisam de suporte, e a recomendação prevê a contratação de cinco auxiliares para reforçar o atendimento.
Crianças utilizam banheiros separados por cortinas
Na Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, a situação dos banheiros chamou a atenção dos responsáveis pela fiscalização.
Os 270 estudantes estão acomodados provisoriamente em um prédio onde os compartimentos sanitários infantis não possuem portas. No lugar delas, são utilizadas cortinas de tecido.
O Ministério Público cobrou a instalação de divisórias adequadas, além de reparos na fiação elétrica exposta e melhorias na climatização dos ambientes.
A situação dos estudantes com deficiência também deverá ser reavaliada. A escola possui 15 alunos com laudo médico, e a Prefeitura terá de analisar individualmente a necessidade de profissionais de apoio.
Outro ponto ainda sem resposta definitiva é o retorno das crianças à sede da unidade. O município deverá informar em que estágio está a reforma do prédio e quando os estudantes poderão voltar às instalações originais.
Quadra com arames soltos e pichações
Na Escola Francisco Martins Noleto, que recebe cerca de 316 alunos em período integral, os problemas se estendem aos espaços de recreação.
Notícias Relacionadas
A quadra poliesportiva apresenta arames soltos e pichações associadas a grupos criminosos. A situação motivou recomendações para recuperação da estrutura, retirada das inscrições e reforço no controle de acesso à unidade.
Também foram identificadas uma caixa de energia aberta, infiltrações e falhas nos bebedouros e equipamentos de climatização.
A escola ainda precisa ampliar a estrutura dos banheiros e adotar medidas emergenciais para melhorar as condições de higiene dos estudantes.
Assim como nas demais unidades, a Prefeitura deverá corrigir a localização dos botijões de gás, afastando-os de situações que possam oferecer risco.
Extintores vencidos e falhas na rede elétrica
Já na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, que atende 214 crianças, a vistoria encontrou equipamentos de combate a incêndio com prazo de validade vencido e problemas nas instalações elétricas.
Entre as falhas apontadas estão fios soltos e irregularidades no disjuntor geral de energia, situações que exigem correção imediata.
A unidade também apresenta umidade, mofo e necessidade de adequações nos sanitários.
Além dos reparos, foi recomendada a elaboração de um projeto para construir duas novas salas de aula e a contratação de profissionais de apoio para estudantes com autismo e outras deficiências.
Prefeitura terá até 30 dias para apresentar providências
As cobranças foram formalizadas em quatro recomendações assinadas pela promotora de Justiça Anelise Schlickmann Mariano, da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema.
Para a Escola Vilmar Vasconcelos Feitosa, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação deverão apresentar resposta em até 15 dias. Nas outras três unidades, o prazo é de 30 dias para informar as providências e os cronogramas de adequação.
Os documentos fazem parte de um inquérito civil que acompanha as condições de segurança e funcionamento das escolas municipais.
Caso as recomendações não sejam atendidas sem justificativa, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça para exigir as melhorias e apurar eventuais responsabilidades.
As recomendações, por si só, não significam que as obras já tenham sido determinadas judicialmente.
