Uma placa instalada na entrada do Rancho 4 Marias, em Lajeado, na região central do Tocantins, ganhou repercussão nas redes sociais ao anunciar uma restrição de acesso baseada em posicionamento político. O aviso, fixado em uma cerca de madeira, traz a mensagem: “Proibido entrada de petista, inclusive parentes”.
A frase faz referência a pessoas identificadas como apoiadoras ou simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Imagens da placa passaram a circular na internet e chamaram a atenção pelo conteúdo político da restrição.
Procurado para esclarecer a situação, o responsável pelo Rancho 4 Marias afirmou que o imóvel é uma propriedade privada e não funciona como estabelecimento aberto ao público.
Segundo ele, o espaço não está disponível para aluguel e, por esse motivo, considera que tem o direito de escolher quem recebe no local.
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A explicação do proprietário coloca em discussão a diferença entre o direito de uma pessoa controlar o acesso à própria residência ou propriedade particular e as regras aplicáveis a estabelecimentos que oferecem produtos e serviços ao público.
No caso de uma propriedade de uso exclusivamente privado, o proprietário pode, em regra, decidir quem deseja convidar ou receber. Já em espaços comerciais abertos ao público, restrições de atendimento baseadas em posicionamento político podem levantar questionamentos jurídicos, a depender das circunstâncias.
O episódio ocorre em meio às discussões políticas que continuam após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado pela disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
