O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, nessa segunda-feira, 8, a três novos promotores de Justiça substitutos: Denys César dos Santos Silva, Jonathan Ricardo Couto Oliveira e Luis Gustavo Britto Vieira. A solenidade foi realizada durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da instituição, em Palmas.
Com a chegada dos novos membros, o MPTO passa a contar com 124 integrantes entre procuradores e promotores de Justiça e reforça sua capacidade de atuação em todo o estado, especialmente nas comarcas do interior.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, destacou que a posse marca o encerramento de um importante ciclo institucional: a convocação de todos os aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto. “Encerramos este ciclo com a alegria do dever cumprido e a certeza de que entregamos o nosso melhor resultado, fruto de um grande esforço institucional. Conseguimos chamar toda a lista de candidatos aprovados”, ressaltou.
O procurador-geral lembrou ainda que o concurso, realizado em 2022, contou com cerca de 1.300 candidatos e seis etapas seletivas. Conforme Abel Andrade, a seleção permitiu o ingresso de profissionais altamente qualificados na instituição. “Na prática, isso significa uma instituição que se renova, que reforça seu quadro, distribui melhor sua carga de trabalho e consegue se fazer mais presente no interior do Tocantins, tornando-se mais atenta à realidade local, com maior capacidade de diálogo e um olhar mais cuidadoso para as pessoas”, afirmou.
Compromisso com a população
Representante dos empossados, Denys César dos Santos Silva relembrou sua trajetória profissional dentro do próprio Ministério Público tocantinense, onde atuou como analista ministerial antes de ingressar na carreira. Em discurso marcado pela gratidão e pela reflexão sobre a função ministerial, ele destacou que o cargo exige proximidade com as necessidades concretas da população, especialmente daqueles que vivem em localidades mais distantes e dependem da atuação do MP para ter acesso a direitos fundamentais.
Ao citar exemplos, como o do “seu João”, morador da zona rural que busca solução para a falta de transporte escolar, e o da “dona Maria”, mãe que procura justiça pela morte do filho, ele ressaltou que esses personagens representam os cidadãos que dão sentido à missão institucional. “Devemos, como promotores de Justiça, garantir que os direitos fundamentais não sejam exceções. Afinal, são pessoas simples, como o seu João e a dona Maria, que mantêm o Ministério Público vivo e forte a cada dia. O Ministério Público só tem sentido quando alcança pessoas como eles”, afirmou.
Denys César também ressaltou que o retorno ao Tocantins representa a realização de um sonho pessoal. Mesmo após tomar posse como promotor de Justiça no estado do Pará em 2025, ele escolheu retornar ao Tocantins onde construiu sua formação profissional.
“Assumo este cargo com a certeza de que o Ministério Público só tem sentido quando alcança as pessoas. Jamais esquecerei de onde vim, da razão que me trouxe até aqui e para quem eu devo exercer esta missão”, declarou.
Orientação e exemplo
Ao dar as boas-vindas aos novos integrantes, o corregedor-geral do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, destacou a importância da atuação ética e do compromisso com a sociedade ao longo da carreira. “Vocês serão os faróis do Ministério Público. Devem se pautar pela emoção e também pela razão, equilibrando ambas como exemplos morais para todo cidadão das cidades em que estiverem atuando”, disse.
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Moacir Camargo também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela instituição no cenário nacional e manifestou o desejo de que os novos membros construam suas carreiras no Tocantins. “Espero que os senhores queiram ficar no Tocantins, que façam carreira no Tocantins, tragam suas famílias para o Tocantins. Esta é uma terra que acolhe e recebe a todos”, afirmou.
Renovação institucional
O presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, destacou que a chegada dos novos promotores de Justiça fortalece a instituição. “Hoje comemoramos a posse de mais três promotores de Justiça do último concurso público, fortalecendo o Ministério Público do Tocantins para os desafios do futuro, com um quadro renovado e preparado para servir a sociedade tocantinense”, afirmou.
Brandes Júnior ressaltou ainda que os novos membros trazem experiências acumuladas em diferentes carreiras públicas e compartilham o compromisso com a defesa da ordem jurídica, da democracia e dos direitos fundamentais.
Trajetórias
Natural de Fortaleza dos Nogueiras (MA), Denys César dos Santos Silva é graduado em Direito pelo Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Unitpac). Atuou como analista ministerial do MPTO e exercia recentemente o cargo de promotor de Justiça no estado do Pará.
Jonathan Ricardo Couto Oliveira nasceu no Rio de Janeiro (RJ) e formou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa). Foi delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo e atuava como analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Natural de Vitória (ES), Luis Gustavo Britto Vieira é graduado em Gestão de Políticas Públicas e em Direito, com especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público da União. Serviu ao Ministério Público Federal por 13 anos, tendo exercido, entre outras funções, o cargo de assessor-chefe em ofício de tutela coletiva.
O concurso
Os novos promotores foram aprovados no 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, realizado em 2022. O certame contou com aproximadamente 1.300 inscritos e foi composto por seis etapas de avaliação.
Com a posse dessa segunda-feira, o Ministério Público conclui a convocação dos candidatos aprovados no concurso. Dos membros nomeados desde 2023, 20 permanecem em pleno exercício, aos quais agora se somam os três novos promotores de Justiça substitutos.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
