Uma denúncia de transfobia registrada em uma loja do Capim Dourado Shopping, em Palmas, mobilizou representantes do Coletivo Somos nesta quarta-feira, 28. Os co-vereadores Eduardo Azevedo e Ayrton Lopes estiveram no estabelecimento para protocolar um ofício cobrando a apuração do episódio, que teria ocorrido na noite de terça-feira, 27.
A iniciativa foi divulgada nas redes sociais do coletivo. Em vídeo gravado no shopping, os parlamentares informaram que solicitaram providências à administração do empreendimento, incluindo a preservação de possíveis provas e a adoção de medidas para proteger a pessoa que teria sido vítima da discriminação.
“Eu e o Ayrton viemos aqui ao Capim Dourado, onde protocolamos um ofício para a administração do shopping apurar o caso de transfobia que aconteceu aqui na noite de ontem, em uma das lojas”, afirmou Eduardo Azevedo.
O coletivo não detalhou, na publicação, como o episódio teria ocorrido, quem estaria envolvido ou qual estabelecimento foi alvo da denúncia.
Coletivo pede preservação de provas e acolhimento à vítima
Entre as providências solicitadas estão a apuração rápida dos fatos, a preservação de registros que possam contribuir com a investigação e o encaminhamento de informações às autoridades competentes.
Os representantes também defendem que a pessoa envolvida receba acolhimento e assistência durante a apuração.
“Pedimos o acolhimento da vítima, principalmente, para que as provas também sejam concedidas para qualquer tipo de apuração. Nós vamos estar acompanhando esse caso, porque isso não pode acontecer”, declarou Eduardo.
O pedido de preservação das provas busca garantir que eventuais registros do episódio permaneçam disponíveis para análise das autoridades.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a existência de boletim de ocorrência ou de investigação policial relacionada à denúncia.
Medidas preventivas também foram cobradas
Além da apuração do caso específico, o Coletivo Somos quer que a administração do Capim Dourado Shopping reveja seus procedimentos internos para prevenir situações semelhantes.
Segundo Ayrton Lopes, a atuação não deve se limitar à identificação do que aconteceu na terça-feira. O objetivo também é discutir mecanismos permanentes de prevenção à discriminação.
“A gente solicitou algumas medidas pontuais para esse caso e também algumas medidas amplas para que seja feito um sistema de prevenção, para que novos casos criminosos como esses não venham mais a ocorrer”, afirmou.
O co-vereador destacou que, embora o shopping seja um empreendimento privado, trata-se de um espaço frequentado pelo público.
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“Ainda mais dentro de um espaço que, mesmo privado, é de uso público. Então, tem que se ter esses cuidados”, acrescentou.
No documento protocolado, o coletivo também pede uma resposta institucional da administração do shopping sobre as providências adotadas.
Transfobia é enquadrada na legislação contra o racismo
No Brasil, a discriminação motivada pela identidade de gênero pode ser enquadrada como crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2019, o STF reconhece que atos de homofobia e transfobia devem ser tratados nos termos da Lei nº 7.716/1989, enquanto não houver legislação específica sobre o tema.
A responsabilização criminal, entretanto, depende da apuração das circunstâncias de cada caso e da identificação de eventual conduta prevista na legislação.
No episódio denunciado em Palmas, ainda não foram apresentados elementos suficientes para estabelecer como os fatos ocorreram ou atribuir responsabilidade a qualquer pessoa.
Coletivo afirma que acompanhará o caso
O Coletivo Somos informou que continuará acompanhando os desdobramentos da denúncia e cobrando providências da administração do Capim Dourado Shopping.
A manifestação também busca ampliar a discussão sobre o atendimento à população trans em estabelecimentos comerciais e a necessidade de protocolos para prevenir situações discriminatórias.
O caso aguarda esclarecimentos sobre as circunstâncias do episódio e as medidas que serão adotadas pelo empreendimento.
O que diz o Capim Dourado
Em nota à Gazeta, O Shopping informa que tomou conhecimento no último dia 27, de uma denúncia de transfobia envolvendo duas pessoas que trabalham em lojas do empreendimento, através do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).
O empreendimento afirma que lamenta a situação relatada, repudia qualquer forma de discriminação e reafirma seu compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a segurança de todas as pessoas que frequentam seus espaços.
Ambas estão sendo contactadas para reforço da importância do respeito à dignidade das pessoas, sempre de acordo com leis e códigos vigentes, disse o Capim Dourado.
