Em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nessa terça-feira, 20, denúncia criminal contra Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento, de 20 anos, pela prática de tentativa de homicídio triplamente qualificada contra o idoso João Muniz. O crime ocorreu na tarde do último dia 3, na cidade de Gurupi, e teria sido motivado por um desentendimento fútil. […]
Penas de 5 anos
Em atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de quatro homens — três policiais militares da ativa e um empresário — pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado. A decisão judicial foi proferida na terça-feira, 13. Os policiais Artur Figueiredo Pinto, […]
Falta de vagas
No Tocantins, o Ministério Público tem atuado de forma firme e contínua para assegurar um direito essencial às crianças e às mães: o acesso à educação infantil. Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas, ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de […]
Posse no MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu boas-vindas a dois novos promotores de Justiça substitutos, Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, empossados nesta quarta-feira, 23, em sessão solene. Ao saudá-los, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça destacaram qualidades que serão indispensáveis à carreira que se inicia, como a coragem para enfrentar […]
Tocantins
Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros receberão orientação encaminhada pelo Ministério Público O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Metropolitana e ao Corpo de Bombeiros Militar a elaboração ou a atualização e a execução […]
Concurso da PM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta, 28, uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada de urgência, solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que o edital seja retificado para incluir a reserva de 5% das vagas para PcDs, conforme a legislação […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendações aos municípios de Cachoeirinha e Angico, com o objetivo de garantir melhores condições de funcionamento aos respectivos Conselhos Tutelares. Os documentos foram protocolados nesta sexta-feira, 28, e apontam deficiências nas sedes dos conselhos que comprometem o atendimento adequado à população infantojuvenil. As recomendações são assinadas pelo promotor […]
Nomeação no MP
Com o objetivo de fortalecer sua presença institucional e garantir uma atuação ainda mais eficiente em defesa dos direitos da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nomeou, neste mês, mais dois promotores de Justiça substitutos aprovados no 10º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2022. Foram nomeados os promotores, Gustavo Henrique Lopes Fragoso […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, nesta sexta-feira, 21, com manifestação no Tribunal de Justiça do Tocantins requerendo a adoção de medidas imediatas para conter os efeitos da greve deflagrada por policiais penais no estado. A ação […]
Tocantins
“Que inclusão é essa em que as aulas começam, mas nossos filhos não podem ir para escola porque não existem profissionais de apoio?”. Desabafos como esse, de uma mãe, marcaram a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 17, sobre a garantia do atendimento educacional especializado nas escolas da rede pública […]