Tocantins
“Que inclusão é essa em que as aulas começam, mas nossos filhos não podem ir para escola porque não existem profissionais de apoio?”. Desabafos como esse, de uma mãe, marcaram a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 17, sobre a garantia do atendimento educacional especializado nas escolas da rede pública […]
Investigação da PF
Na manhã desta terça-feira (18) uma operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada e apura um esquema de vazamentos de decisões judiciais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. A operação é um desdobramento da Operação Sisamnes que investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo […]
Suspensão de decreto
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Salvador do Tocantins. A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que […]
Decisão da Justiça
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o fechamento do Lava Jato do Gugu Grau, que funcionava sem a devida licença ambiental em Porto Nacional. A sentença, proferida dia 13 de fevereiro, confirmou a tutela de urgência (pedido de liminar), em ação civil pública, que já havia determinado a […]
Covid
Cidade teve os festejos de Carnaval cancelados pela prefeitura O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 24, um procedimento administrativo para apurar os aumentos de casos de covid-19 ocorridos neste ano, na cidade de Porto Nacional. Na última semana, o Decreto Municipal 421/2025 determinou o cancelamento das festividades de Carnaval no município, entre […]
12 mortes
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) interpôs, nessa segunda-feira, 24, recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro anos de detenção, em regime inicial aberto, e a três meses de suspensão da habilitação, por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O crime teve […]
Recurso negado
A Justiça negou novo recurso do Ministério Público Estadual (MPTO) que pedia julgamento pelo Tribunal do Júri e prisão para os policiais acusados de envolvimento no desaparecimento do estudante Felipe Coelho Siqueira, de 21 anos, em Paraíso do Tocantins. Os PMs Felipe Augusto Lovato da Rocha e Ismael Nascimento da Conceição são acusados de terem sequestrado, assassinado […]
Obras
Objetivo é garantir infraestrutura no local, como saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica
Irregularidades
Inicialmente, a vistoria seria na CT Kadosh. Chegando ao local, foi informado que unidade não existia mais, sendo agora CT Amigas. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeção em comunidade terapêutica, localizada na zona rural do extremo norte de Palmas, na última quarta-feira, 5. A vistoria foi conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta, 10, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião técnica para discutir os detalhes da implantação do Disk Maus-Tratos. A ação é uma iniciativa do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins – Comitê […]