Posse no MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu boas-vindas a dois novos promotores de Justiça substitutos, Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, empossados nesta quarta-feira, 23, em sessão solene. Ao saudá-los, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça destacaram qualidades que serão indispensáveis à carreira que se inicia, como a coragem para enfrentar […]
Tocantins
Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros receberão orientação encaminhada pelo Ministério Público O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Metropolitana e ao Corpo de Bombeiros Militar a elaboração ou a atualização e a execução […]
Concurso da PM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta, 28, uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada de urgência, solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que o edital seja retificado para incluir a reserva de 5% das vagas para PcDs, conforme a legislação […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendações aos municípios de Cachoeirinha e Angico, com o objetivo de garantir melhores condições de funcionamento aos respectivos Conselhos Tutelares. Os documentos foram protocolados nesta sexta-feira, 28, e apontam deficiências nas sedes dos conselhos que comprometem o atendimento adequado à população infantojuvenil. As recomendações são assinadas pelo promotor […]
Nomeação no MP
Com o objetivo de fortalecer sua presença institucional e garantir uma atuação ainda mais eficiente em defesa dos direitos da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nomeou, neste mês, mais dois promotores de Justiça substitutos aprovados no 10º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2022. Foram nomeados os promotores, Gustavo Henrique Lopes Fragoso […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, nesta sexta-feira, 21, com manifestação no Tribunal de Justiça do Tocantins requerendo a adoção de medidas imediatas para conter os efeitos da greve deflagrada por policiais penais no estado. A ação […]
Tocantins
“Que inclusão é essa em que as aulas começam, mas nossos filhos não podem ir para escola porque não existem profissionais de apoio?”. Desabafos como esse, de uma mãe, marcaram a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 17, sobre a garantia do atendimento educacional especializado nas escolas da rede pública […]
Investigação da PF
Na manhã desta terça-feira (18) uma operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada e apura um esquema de vazamentos de decisões judiciais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. A operação é um desdobramento da Operação Sisamnes que investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo […]
Suspensão de decreto
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Salvador do Tocantins. A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que […]
Decisão da Justiça
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o fechamento do Lava Jato do Gugu Grau, que funcionava sem a devida licença ambiental em Porto Nacional. A sentença, proferida dia 13 de fevereiro, confirmou a tutela de urgência (pedido de liminar), em ação civil pública, que já havia determinado a […]