Palmas
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miranorte, ofereceu denúncia contra duas pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os acusados foram presos em operação deflagrada em junho deste ano e que resultou na apreensão de 10 mil pés de maconha, cultivados uma área de 2.000 […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantis (MPTO) obteve, nesta segunda-feira, decisão liminar em Ação Civil Pública que suspendeu o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais hospitalares no Município de Filadélfia, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O pregão público, em valor estimado de R$ […]
Tocantins
Moacir Camargo de Oliveira e Maria Cotinha Bezerra Pereira foram elevados ao cargo de de procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins. A sessão solene de posse aconteceu na tarde desta segunda-feira, 05, no Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade foi acompanhada pelos familiares dos empossados e integrantes da instituição. Os novos procuradores […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou à Justiça, nesta quinta-feira, 1º, que o atual secretário estadual de Saúde seja intimado para prestar esclarecimentos sobre a ativação do aparelho de radioterapia de Araguaína, devendo explicar as providências que estariam faltando e fixar data para o reinício do serviço de tratamento de câncer na cidade. O […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 4, uma liminar que suspende o processo seletivo simplificado para contratação temporária de 196 servidores no município de Paranã. Conforme é sustentado pelo MPTO no processo judicial, o município lançou edital para novas contratações mesmo tendo descumprido sentenças judiciais reiteradamente, deixando de realizar concurso […]
Tocantins
O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Davi Rodrigues Izabel a pena de 37 anos e 06 meses de reclusão, pelo envolvimento no homicídio de Fábio Júnior Serafim Batista. O crime aconteceu na cidade de Arraias, em 8 de julho de 2017, […]
Tocantins
Prosseguem até o dia 19 de agosto as inscrições para o II Ciclo de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento acontece de 22 a 23 de agosto, no auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, e é destinado a membros e servidores do Ministério Público, Instituições parceiras e comunidade acadêmica das […]