Palmas
Prefeita Arapoema estaria usando máquinas agrícolas para uso pessoal O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, apreendeu, no último dia 02, dois equipamentos agrícolas do Município de Arapoema que estariam, supostamente, sendo utilizados na propriedade da prefeita Lucineide Parizi Freitas. Um Inquérito Civil Público (ACP) foi instaurado e […]
Palmas
A direção das unidades hospitalares têm prazo de até 48 horas, a partir do recebimento da recomendação,
Tocantins
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em medidas de combate ao Covid-19. O valor é proveniente de acordo extrajudicial proposto pela Promotoria Regional do Araguaia a uma agroempresa sediada em Formoso do Araguaia. A contribuição […]
Tocantins
Sob pena de aplicação de medidas coercitivas e demais sanções civis, penais e administrativas, o Estado do Tocantins tem 120 dias para sanar as irregularidades identificadas na Sala Vermelha do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). A determinação foi nesta terça-feira, 31. O pedido de sentença foi solicitado pelo Ministério Público – MPTO. Para realizar […]
Meio Ambiente
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção, como Ibama, Ministério Público Federal, na qual a Promotoria Regional Ambiental tem se subsidiado nas análises do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) para instruir os feitos em andamento.
Palmas
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do Norte e Nordeste do Brasil (Coopertranordeste), devido ao sobrepreço nos contratos de locação de um veículo de passeio e […]
Palmas
Segundo MP, prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 85 mil O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia, Sebastião de Góis Barros, ao ressarcimento de prejuízos causados ao cofres públicos, ao pagamento de dano moral coletivo e outras sanções previstas pela na Lei de Improbidade Administrativa por […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 18, mandato de segurança coletivo contra o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, visando obrigar o gestor a restabelecer a oferta de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual matriculados nas escolas daquele município. Em nota enviada à Gazeta, o município diz que: […]
Tocantins
Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde pública de Palmas, nesta quarta-feira, 19, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Tocantins, acompanhados de equipe do Corpo de Bombeiros Militar, conferiram o sistema e equipamentos de segurança no Hospital Infantil de Palmas. A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um adolescente de Araguaína que sofre com crises convulsivas decorrentes de epilepsia e apresenta sinais de Transtorno […]