Decisão da Justiça
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o fechamento do Lava Jato do Gugu Grau, que funcionava sem a devida licença ambiental em Porto Nacional. A sentença, proferida dia 13 de fevereiro, confirmou a tutela de urgência (pedido de liminar), em ação civil pública, que já havia determinado a […]
Covid
Cidade teve os festejos de Carnaval cancelados pela prefeitura O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 24, um procedimento administrativo para apurar os aumentos de casos de covid-19 ocorridos neste ano, na cidade de Porto Nacional. Na última semana, o Decreto Municipal 421/2025 determinou o cancelamento das festividades de Carnaval no município, entre […]
12 mortes
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) interpôs, nessa segunda-feira, 24, recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro anos de detenção, em regime inicial aberto, e a três meses de suspensão da habilitação, por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O crime teve […]
Recurso negado
A Justiça negou novo recurso do Ministério Público Estadual (MPTO) que pedia julgamento pelo Tribunal do Júri e prisão para os policiais acusados de envolvimento no desaparecimento do estudante Felipe Coelho Siqueira, de 21 anos, em Paraíso do Tocantins. Os PMs Felipe Augusto Lovato da Rocha e Ismael Nascimento da Conceição são acusados de terem sequestrado, assassinado […]
Obras
Objetivo é garantir infraestrutura no local, como saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica
Irregularidades
Inicialmente, a vistoria seria na CT Kadosh. Chegando ao local, foi informado que unidade não existia mais, sendo agora CT Amigas. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeção em comunidade terapêutica, localizada na zona rural do extremo norte de Palmas, na última quarta-feira, 5. A vistoria foi conduzida pela 19ª Promotoria de Justiça da […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta, 10, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião técnica para discutir os detalhes da implantação do Disk Maus-Tratos. A ação é uma iniciativa do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins – Comitê […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada nesta sexta-feira, 3, a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas. A medida foi determinada pela Justiça após a identificação de irregularidades nas provas objetivas, que comprometeram […]
Brasil
Ministério Público do Tocantins (MPTO) Os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma instituição que acolha crianças e adolescentes em situação de risco. O acordo estabelece que […]
Palmas
A reforma contará com a participação ativa da comunidade escolar e da Polícia Militar – Foto: Shara Alves de Oliveira/Cesaf-ESMP- Uma união de forças entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário e a Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros vai revitalizar o posto policial do bairro Taquari, em Palmas. A […]