Polícia
Após promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena […]
Polícia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 6, no Fórum de Formoso do Araguaia, o conselho de sentença reconheceu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o réu Everso Silva Santos, acusado de assassinar sua então companheira, Joelita Alexandre de Carvalho. A pena imposta ao réu foi de 20 […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na quinta-feira, dia 1º, denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, que matou Geovanna Victória Moreira da Silva a golpes de faca, por motivo de ciúme, e que feriu o ex-companheiro, Romário Pereira da Silva, com perfurações no tórax e na face. O crime aconteceu em 21 de […]
Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas cumpram imediatamente a sentença judicial que determina a reestruturação de todo o serviço de reabilitação física e intelectual ofertado pelos Centros Estaduais de Reabilitação (CERs) e que seja implantada linha de cuidado para pessoas com Transtorno […]
Meio Ambiente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do município de Lagoa da Confusão. O MP pleiteia, ainda, a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde […]
Polícia
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deflagrou nesta terça-feira, 23, a Operaçao Praeda que tem como alvo 14 advogados. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), foram cumpridos mandados em 18 locais, entre residências e escritórios em oito municípios do Tocantins. Conforme o apurado […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao provimento de até 530 vagas. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Renata Rampanelli, titular da Promotoria de Natividade, solicita que, no prazo máximo de […]
Trabalho e Emprego
No concurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), são oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível médio (técnico ministerial e técnico ministerial especializado). Também haverá a formação de cadastro de reserva. O prazo para se inscrever encerra na sexta-feira, 19. Os salários chegam a R$10.056,33, além dos benefícios […]
Tocantins
Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período de 30 a 31 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, sejam realizadas atividades preventivas e de combate à poluição sonora e à perturbação ao sossego público proveniente do manuseio, utilização, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia criminal contra três proprietários rurais, todos sócios em uma empresa, por descarte ilícito de embalagens de agrotóxicos em uma fazenda localizada no município de Lagoa da Confusão. O MPTO […]