Tocantins
Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período de 30 a 31 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, sejam realizadas atividades preventivas e de combate à poluição sonora e à perturbação ao sossego público proveniente do manuseio, utilização, […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia criminal contra três proprietários rurais, todos sócios em uma empresa, por descarte ilícito de embalagens de agrotóxicos em uma fazenda localizada no município de Lagoa da Confusão. O MPTO […]
Palmas
O Ministério Publico do Tocantins (MPTO) denunciou, na última sexta-feira, 1º, o autor de um crime de estupro pela internet. O denunciado, após conseguir fotos íntimas de uma jovem, passou a ameaçá-la de divulgar as imagens na internet, coagindo a jovem a fazer com ele uma chamada de vídeo na qual esta foi obrigada a […]
Palmas
Após representação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta terça-feira, 28, vistoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul, onde constatou falta de medicamentos e de profissionais da área de enfermagem na unidade. Atualmente, há necessidade de 33 técnicos de enfermagem e […]
Oportunidades
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada para realizar o próximo concurso para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO). O concurso oferecerá 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível médio (técnico ministerial e técnico ministerial especializado), […]
Polícia
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 20, em Miranorte, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o réu Rodrigo Nunes Braz pelo crime de homicídio qualificado, praticado contra João Batista Vieira Guedes. As alegações foram sustentadas pelo promotor de Justiça Breno de […]
Cidadania
Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), coordenado pela promotora de Justiça […]
Palmas
Nesta terça-feira, 31, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), participou de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para discutir a situação dos migrantes indígenas da etnia Warao, provenientes da Venezuela e acolhidos na Capital. O encontro reuniu representantes dos […]
Saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aditou, nesta segunda-feira, 09, ação civil pública com o objetivo de ampliar os pedidos à Justiça, a fim de obrigar o Estado do Tocantins a realizar cirurgias ortopédicas em 51 pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A ação foi […]
Municípios
Diante de fortes indícios de irregularidades na realização do concurso público do município de Darcinópolis, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em tutela cautelar, e na última sexta-feira, 29, suspendeu o certame. Segundo o MPTO, o concurso, realizado pela banca Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (ICAP), possui falhas […]