Decisão judicial
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público em Alvorada levou a Justiça a adotar medidas mais rigorosas contra o município, após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A sentença confirmou multa de R$ 200 mil e autorizou o bloqueio desse valor nas contas municipais. A decisão judicial já […]
Tocantins
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, nesta segunda-feira, 24, uma nova ação de fiscalização no coletor-tronco que conduz o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Norte), na região das Arnos. A vistoria integra o trabalho contínuo da Agência em monitorar áreas críticas para garantir […]
Crime
Caso foi registrado em Talismã, no sul do Tocantins, após o homem divulgar fotos dos peixes capturados nas redes sociais.
Mundo
Empresa europeia aplicará penalidade de 500 euros a passageiros cujo comportamento resulte no desembarque da aeronave
Palmas
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com limite de até R$ 500 mil, em desfavor do Município de Palmas. A Ação Civil Pública foi motivada pelo descumprimento recorrente de decisões […]
Tecnologia
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado […]
Tocantins
O número de tocantinenses com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência de problemas de visão quase triplicou entre 2014 e 2024. Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foram analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), e apontam a importância dos cuidados com a visão para evitar acidentes nas pistas e […]
Meio Ambiente
A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria nº 155/2023, que instituiu a Piracema, as equipes da fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram neste mês de fevereiro diversas ações nas regiões Sul, Norte e Central do estado para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses […]
Meio Ambiente
Para coibir a pesca predatória, além de outros crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio das equipes da Gerência de Fiscalização Ambiental, realizou de 31 de janeiro a 14 de fevereiro a Operação Tocantins/Araguaia. Este ano, o carnaval coincidiu com a Piracema, período em que ficam suspensas todas as modalidades de pesca, […]
Palmas
Na zona rural de Palmas, um rebanho composto por aproximadamente 400 bezerros, bois e vacas, que inicialmente foi encontrado em estado debilitado, agora recebeu alimentação adequada e cuidados veterinários. Apesar das medidas tomadas, o proprietário do gado enfrentará as consequências legais, sendo multado em cerca de R$514 mil e responsabilizado por práticas de maus-tratos. A […]