Palmas
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com limite de até R$ 500 mil, em desfavor do Município de Palmas. A Ação Civil Pública foi motivada pelo descumprimento recorrente de decisões […]
Tecnologia
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado […]
Tocantins
O número de tocantinenses com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência de problemas de visão quase triplicou entre 2014 e 2024. Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foram analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), e apontam a importância dos cuidados com a visão para evitar acidentes nas pistas e […]
Meio Ambiente
A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria nº 155/2023, que instituiu a Piracema, as equipes da fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram neste mês de fevereiro diversas ações nas regiões Sul, Norte e Central do estado para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses […]
Meio Ambiente
Para coibir a pesca predatória, além de outros crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio das equipes da Gerência de Fiscalização Ambiental, realizou de 31 de janeiro a 14 de fevereiro a Operação Tocantins/Araguaia. Este ano, o carnaval coincidiu com a Piracema, período em que ficam suspensas todas as modalidades de pesca, […]
Palmas
Na zona rural de Palmas, um rebanho composto por aproximadamente 400 bezerros, bois e vacas, que inicialmente foi encontrado em estado debilitado, agora recebeu alimentação adequada e cuidados veterinários. Apesar das medidas tomadas, o proprietário do gado enfrentará as consequências legais, sendo multado em cerca de R$514 mil e responsabilizado por práticas de maus-tratos. A […]
Meio Ambiente
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aplicou duas multas à BRK Ambiental por poluição ambiental e por operar a rede de esgoto sem a devida licença ambiental, somando R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais). A multa foi aplicada após fiscais do […]
Municípios
Medida faz parte das iniciativas de combate ao aumento no número de casos de dengue e chikungunia em Araguaína, e pode resultar em multa em caso de descumprimento
Polícia
Um fazendeiro foi multado em R$ 238 mil por desmatar 237,806 hectares de mata verde sem autorização ambiental. O flagrante foi nessa terça-feira, 13, durante a Operação Guardiões do Bioma, da Polícia Militar Ambiental, em Paranã. A PM descobriu que o responsável, de 56 anos, não tinha autorização do órgão ambiental competente. Por isso, os […]
Meio Ambiente
A operação "Guardiões do Bioma", da BPMA, autuou ainda o proprietário de uma área rural localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus