Tocantins
Operadora de telefonia Claro foi condenada, nesta sexta-feira (16/2), a indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve o nome negativado indevidamente. De acordo com a decisão do juiz Jordan Jardim, atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), na Comarca de Palmas, além da indenização por danos morais, a empresa terá de declarar a […]
Tocantins
O Código de Trânsito Brasileiro determina regras e punições não apenas para veículos, mas também para pedestres e ciclistas. Porém, como não havia uma regulamentação sobre como aplicar as multas, nunca aconteceu nada. Isso muda a partir de 2018. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a Resolução 706/2017 que determina como funcionarão as autuações. As regras […]
Notícias
Em nota divulgada na manhã desta terça-feira, 19, a Prefeitura de Palmas informa que a Uber está multada em 3.000 Ufips (R$ 9.360) por estar atuando no município sem o cadastramento e respectiva autorização da Agência de Regulação de Palmas (ARP). Confira nota na íntegra: A Agência de Regulação de Palmas (ARP) informa que autuou […]
Tocantins
Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1.º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915,00. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista […]
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O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins suspendeu, de forma definitiva, o contrato da vistoria ambiental de veículos realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da empresa contratada O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eireli Epp. A vistoria já havia sido suspensa pelo TCE, liminarmente, em maio desse ano. Pelas irregularidades, o […]
Tocantins
Bares e restaurantes do Tocantins serão obrigados a servir água filtrada e de graça para os clientes. A lei entra em vigor no dia 6 do próximo mês e o estabelecimento que descumprir pode ser multado. Muitos restaurantes oferecem água para os clientes, mas como ele pode ter certeza se ela é ou não filtrada? […]
Tocantins
Com o objetivo de minimizar os transtornos e prejuízos causados pela greve geral dos servidores à população, a desembargadora, Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Tocantins, estipulou nesta quinta-feira, 1º uma multa diária para os sindicatos dos servidores em greve que excederem a prática de atos destoantes. Conforme a decisão fica proibido atos […]