Municípios
Justiça eleva multa por falta de médicos obstetras no Hospital Regional de Gurupi
Justiça fixou prazo de 15 dias para que Estado comprove regularização do atendimento na maternidade do HRG
Tag Multa
Decisão judicial
Justiça aplica multa e cobra realização de concurso público em município do TO
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso público em Alvorada levou a Justiça a adotar medidas mais rigorosas contra o município, após pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A sentença confirmou multa de R$ 200 mil e autorizou o bloqueio desse valor nas contas municipais. A decisão judicial já […]
Tocantins
BRK é multada em valor milionário por reincidência em extravasamento de esgoto em Palmas
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, nesta segunda-feira, 24, uma nova ação de fiscalização no coletor-tronco que conduz o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Norte), na região das Arnos. A vistoria integra o trabalho contínuo da Agência em monitorar áreas críticas para garantir […]
Crime
Pesca na piracema: homem é multado em R$ 3 mil após postar fotos com peixes nas redes sociais
Caso foi registrado em Talismã, no sul do Tocantins, após o homem divulgar fotos dos peixes capturados nas redes sociais.
Mundo
Companhia aérea passa a multar “passageiros indisciplinados” em R$ 3,2 mil
Empresa europeia aplicará penalidade de 500 euros a passageiros cujo comportamento resulte no desembarque da aeronave
Palmas
Órgão fiscalizador quer aplicação de multa ao Município de Palmas por descumprir decisão judicial sobre vagas em creches
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça a fixação de multa diária no valor de R$ 10 mil, com limite de até R$ 500 mil, em desfavor do Município de Palmas. A Ação Civil Pública foi motivada pelo descumprimento recorrente de decisões […]
Tecnologia
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado […]
Tocantins
Número de condutores que precisam usar lentes corretivas quase triplica nos últimos 10 anos no Tocantins
O número de tocantinenses com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência de problemas de visão quase triplicou entre 2014 e 2024. Os dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foram analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), e apontam a importância dos cuidados com a visão para evitar acidentes nas pistas e […]
Meio Ambiente
Fiscalização apreende 64 kg de pescado e aplica multa de R$ 30 mil por introdução de espécie exótica em águas brasileiras
A poucos dias para o término do período e para dar cumprimento à Portaria nº 155/2023, que instituiu a Piracema, as equipes da fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram neste mês de fevereiro diversas ações nas regiões Sul, Norte e Central do estado para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses […]
Meio Ambiente
Equipes apreendem pescado e aplicam multa de mais de R$ 35 mil durante fiscalização em rios no TO
Para coibir a pesca predatória, além de outros crimes ambientais, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio das equipes da Gerência de Fiscalização Ambiental, realizou de 31 de janeiro a 14 de fevereiro a Operação Tocantins/Araguaia. Este ano, o carnaval coincidiu com a Piracema, período em que ficam suspensas todas as modalidades de pesca, […]