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Meio Ambiente

No Brasil, juiz impõe multa de R$ 200 mil a policiais que atuaram em ação contra madeira ilegal

Polícia Federal realiza maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil na divisa do Pará com Amazonas – Foto: Polícia Federal O juiz Antonio Carlos Campelo, segundo informações da Folha de São Paulo, mandou liberar uma balsa de madeira apreendida. Com a decisão, ele derrubou entendimento de seu substituto, que havia mandado o caso […]

Arte - Gazeta do Cerrado

Política

Justiça manda campanha de pevista remover propaganda sob pena de multa

Após representação da Coligação Palmas Só Melhora!, o juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia entendeu que a propaganda eleitoral do candidato Marcelo Lelis (PV) apresenta irregularidades, como também não apresenta comprovação da veracidade dos fatos narrados. Ou seja, Lelis afirma que a Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) estaria divulgando pesquisa fraudulenta. A propaganda eleitoral irregular tem […]

Arte - Gazeta do Cerrado

Política

Juiz dá dois dias para prefeita retirar placas de obras e aplica multa

O Juiz da 29ª Zona Eleitoral deu decisão para que a atual Prefeita e candidata à reeleição Cinthia Ribeiro seja multada por propaganda institucional veiculada em período vedado. “Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a representação para proibir a veiculação da propaganda institucional da Prefeitura Municipal e determinar a imediata retirada de todas as […]

Guerra jurídica: Amastha é multado duas vezes no mesmo dia pelo TRE por ataques a Cínthia nas redes

Política

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Ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha – Foto: Divulgação O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha foi multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) por impulsionar postagem nas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – uma mensagem que chama a Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), de “lixo humano” e “falsa e traidora”. […]

Motos estavam estacionadas em vagas reservadas para deficientes e idosos - Divulgação

Palmas

No HGP, veículos são multados por estacionarem em vagas para idosos e deficientes

Motos estavam estacionadas em vagas reservadas para deficientes e idosos – Foto – Divulgação Um carro e motos foram autuados por fiscais de trânsito após estacionarem em vagas reservadas para idosos e deficientes. Os flagrantes ocorreram no estacionamento interno do Hospital Geral de Palmas neste sábado (10) após um idoso e cadeirante reclamar que não […]

Palmas- Divulgação

Palmas

Donos de imóveis podem ser multados em até R$ 14 mil na Capital se não limparem terrenos

Vinte e sete  proprietários de imóveis localizados em várias quadras da Capital  foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, por meio da Diretoria de Fiscalização Urbana, para realizarem a limpeza no interior dos seus imóveis sob pena de sofrerem penalidades na forma da lei, com multas que variam de R$ 100,00 […]

Foto reprodução

Palmas

Onze prefeitos do Tocantins são multados por atraso no envio de remessas obrigatórias

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria […]

Divulgação

Tocantins

Infração! Jogar lixo pela janela do carro pode gerar multa e pontos na carteira

Quem nunca presenciou condutores ou passageiros jogando lixo pela janela dos seus veículos, a exemplo de embalagens, sacolas plásticas, latinhas de cerveja e/ou refrigerantes, dentre outros. Entretanto, você sabia que atirar objetos em vias públicas além de ser um desrespeito ao meio ambiente, essa prática é vista como pouco educada e ética. O Código de […]

Deu ruim: Whatsapp e Facebook são multados em R$ 23 milhões

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O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas. A decisão veio […]

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Ronaldo Caiado decreta fim dos radares móveis e dispara: “acabei com a indústria da multa no Estado de Goiás”

Equipe Gazeta do Cerrado No primeiro mês de mandato como governador de Goiás, Ronaldo Caiado afirmou que cumpriu um dos primeiros compromissos de campanha. “Passo a passo, estamos colocando ordem na casa e começando a cumprir nossos compromissos de campanha. A partir de hoje, não vão existir mais radares móveis escondidos nas rodovias goianas. Segurança […]

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A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e fundamentado, com dinamismo, responsabilidade e jovialidade, que visa os interesses públicos, informação clara e objetiva que destaca o interesse coletivo como vetor e abre espaço ao público e à academia, ao direito e a economia, a cultura e a cidadania, parte do pressuposto que a comunicação é a base da estrutura da sociedade democrática do estado de direito.

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