Palmas
Vinte e sete proprietários de imóveis localizados em várias quadras da Capital foram notificados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, por meio da Diretoria de Fiscalização Urbana, para realizarem a limpeza no interior dos seus imóveis sob pena de sofrerem penalidades na forma da lei, com multas que variam de R$ 100,00 […]
Palmas
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) por meio da Segunda Câmara, aplicou multa a 11 prefeitos, quatro presidentes de câmaras e 34 responsáveis por Controle Interno e Recursos Humanos de municípios, três fundos municipais e quatro contadores pelo descumprimento do prazo no envio de remessas ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria […]
Tocantins
Quem nunca presenciou condutores ou passageiros jogando lixo pela janela dos seus veículos, a exemplo de embalagens, sacolas plásticas, latinhas de cerveja e/ou refrigerantes, dentre outros. Entretanto, você sabia que atirar objetos em vias públicas além de ser um desrespeito ao meio ambiente, essa prática é vista como pouco educada e ética. O Código de […]
Tocantins
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As representações no Brasil de ambas as plataformas, controladas pelo conglomerado Facebook, desrespeitaram uma ordem da 1a Vara Federal de Umuarama (PR), que impôs sanção de R$ 2 bilhões às empresas. A decisão veio […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado No primeiro mês de mandato como governador de Goiás, Ronaldo Caiado afirmou que cumpriu um dos primeiros compromissos de campanha. “Passo a passo, estamos colocando ordem na casa e começando a cumprir nossos compromissos de campanha. A partir de hoje, não vão existir mais radares móveis escondidos nas rodovias goianas. Segurança […]
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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) impetrou mandado de segurança contra a prefeitura de Guaraí, município localizado a 177 Km de Palmas, após ser procurada por uma servidora da Secretaria Municipal da Saúde que teve o contrato temporário rescindido ao informar ao setor de Recursos Humanos (RH) sobre a própria gravidez. Diante da […]
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Com o trânsito cada vez mais congestionados não é difícil encontrar vagas de estacionamento para idosos e deficientes sendo utilizadas de forma irregular. Além de prejudicar quem precisa, as pessoas que fazem uso indevido da vaga preferencial cometem infração gravíssima. Em Palmas houve um crescimento de 38,7% no número de infrações na comparação entre 2017 […]
Tocantins
A divulgação de pesquisa falsa ou sem registro pode gerar multa de mais de até R$ 106 mil. O alerta foi reforçado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima, o estado onde aconteceu o primeiro caso de fraude deste tipo. A resolução é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi adotada ano passado em todos os […]
Tocantins
Maria José Cotrim O governador Mauro Carlesse sancionou cinco leis estaduais. A primeira delas Estabelece multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, relativos a remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. A multa pode chegar a dois salários mínimos. “Art. 2o Entende-se por acionamento indevido aquele originado de má-fé […]
Tocantins
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 já está proibida a partir desde a sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a […]