Brasil
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi empossado vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o triênio 2018/2021. A posse veio durante solenidade ocorrida na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 23, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na Capital […]
Tocantins
O poder judiciário e as demandas em torno das ações de saúde mental nos Municípios sofrem de impasses frequentes, porém, algumas experiências de articulação entre essas frentes de atuação têm apresentado alternativas eficazes e promissoras. As medidas de internação são comumente impostas como solução para muitos casos de abuso de drogas, principalmente entre menores de […]
Tocantins
último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais neste segunda-feira (30). Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Isso, considerando o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se […]
Tocantins
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informações sobre esses contratos e convênios, bem como as pendências e os valores referentes a cada um deles, a Confederação lançou uma página on-line vinculada ao seu site. […]
Palmas
Maria José Cotrim O pré-candidato ao governo, Carlos Amastha vai intensificar agora as visitas e corpo a corpo nos municípios do Estado. “Preparando tudo para colocar o pé na estrada. A suplementar será fundamental para conhecer a fundo a realidade do estado, finalizar diagnósticos e propor soluções. Colocar o Tocantins no lugar que merece”, afirmou […]
Tocantins
O governador em exercício, Mauro Carlesse, determinou o enviou ao banco, nessa terça-feira, 3, da ordem de pagamento no valor de R$ 36.948.039,08 destinada aos 139 municípios tocantinenses. A verba é cota do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), parte que cabe ao Estado, que vinha fazendo essa […]
Tocantins
Os deputados aprovaram no início da noite desta quarta-feira, dia 14, revisão da lei que regulamenta a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico destinadas aos municípios que contam com territórios indígenas e quilombolas, desenvolvem turismo sustentável e ações de conservação e preservação ambiental. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a matéria propõe melhor análise […]
Tocantins
A deputada federal Dulce Miranda, destinou R$ 500 mil para investimentos na recuperação de estradas vicinais, em Xambioá. De acordo com a parlamentar, a manutenção das estradas vicinais fortalece a zona rural, em especial agricultura familiar. Os benefícios são ainda importantes para a população, com o escoamento da produção para a cidade. O Ministério da […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda determinou, na tarde desta quarta-feira, 14, a expansão do Programa Estrada do Conhecimento (PEC) para os 139 municípios do Tocantins. As ações do programa piloto já foram realizadas em seis municípios: Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Wanderlândia e Pugmil. O anúncio foi feito em solenidade de apresentação das ações do PEC […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na sessão da tarde desta quarta-feira, 14, será discutida a PL que prorroga para 2020 o vigor do novo cálculo é a distribuição do ICMS Ecológico. A Gazeta conversou com o autor do projeto, o deputado Ricardo Ayres (PSB). Ele explica que em 2017 houve uma alteração nos cálculos […]