Tocantins
O encontro de gestores municipais da saúde está reunindo representantes dos 139 municípios do Tocantins para apresentar e discutir a implementação da Portaria GM/MS Nº 3.992/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora, Cláudia Lelis, […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Os municípios tocantinenses com menos de 50 mil habitantes têm até esta quinta-feira, 1º, para se inscreverem no edital do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é levar saneamento básico de qualidade aos municípios que não tenham plano de saneamento e que ainda não receberam recursos do […]
Tocantins
As prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em […]
Brasil
Pavimentação asfáltica entre Municípios cuja ligação ainda não possui asfalto e a aplicação de verba a pelo menos 134 cidades para obras de pavimentação de vias urbanas foram os requerimentos solicitados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a serem inclusos no projeto de empréstimo contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e […]
Tocantins
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no […]
Palmas
Os Municípios brasileiros estão habilitados a receberem incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. A habilitação foi certificada por meio da Portaria 1.698/2016. As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde são os programas […]
Tocantins
Em cumprimento à solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disponibilizou 510 unidades nos 139 municípios para a realização do processo eleitoral. Mesmo assim, as escolas que forem utilizadas pelo TRE terão seu funcionamento normal, antes e após as eleições. O tribunal irá precisar das unidades […]
Palmas
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) lembra gestores municipais sobre o término do prazo para o envio dos relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF), que se finda no dia 30 de setembro de 2016. Os relatórios são referentes, respectivamente, ao 4º bimestre e ao 2º quadrimestre deste ano, e devem […]
Palmas
Pelo menos 5.245 Municípios enviaram a prestação de contas dos gastos com a execução do Bolsa Família, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). A compilação dos dados, até dia 31 de agosto, indica que 94% do total de Prefeituras de 24 Estados enviaram os dados da gestão do programa de 2015. […]
Palmas
A Folha lançou, na última semana, uma ferramenta que vai aferir quais prefeituras do Brasil entregam mais serviços básicos à população usando menos recursos financeiros. O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) leva em consideração o atendimento das prefeituras nas áreas básicas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante para o cálculo de eficácia […]