Tocantins
O governador Marcelo Miranda determinou, na tarde desta quarta-feira, 14, a expansão do Programa Estrada do Conhecimento (PEC) para os 139 municípios do Tocantins. As ações do programa piloto já foram realizadas em seis municípios: Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Wanderlândia e Pugmil. O anúncio foi feito em solenidade de apresentação das ações do PEC […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na sessão da tarde desta quarta-feira, 14, será discutida a PL que prorroga para 2020 o vigor do novo cálculo é a distribuição do ICMS Ecológico. A Gazeta conversou com o autor do projeto, o deputado Ricardo Ayres (PSB). Ele explica que em 2017 houve uma alteração nos cálculos […]
Tocantins
Investimento em segurança pública foi o principal tema discutido nesta quarta-feira, 07, durante encontro do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, com o presidente da República, Michel Temer, e prefeitos de capitais brasileiras. Durante o encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal, Temer informou que o BNDES vai oferecer uma linha de financiamento […]
Tocantins
O encontro de gestores municipais da saúde está reunindo representantes dos 139 municípios do Tocantins para apresentar e discutir a implementação da Portaria GM/MS Nº 3.992/2017, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora, Cláudia Lelis, […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Os municípios tocantinenses com menos de 50 mil habitantes têm até esta quinta-feira, 1º, para se inscreverem no edital do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo é levar saneamento básico de qualidade aos municípios que não tenham plano de saneamento e que ainda não receberam recursos do […]
Tocantins
As prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. A entidade alerta, no entanto, que, em […]
Brasil
Pavimentação asfáltica entre Municípios cuja ligação ainda não possui asfalto e a aplicação de verba a pelo menos 134 cidades para obras de pavimentação de vias urbanas foram os requerimentos solicitados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a serem inclusos no projeto de empréstimo contratado pelo Governo do Estado junto ao Banco do Brasil e […]
Tocantins
Um repasse extra que pode contribuir para amenizar a situação financeira das cidades no final deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento atualizado do valor estimado que será transferido às contas municipais referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O estudo da entidade pretende auxiliar os gestores no […]
Palmas
Os Municípios brasileiros estão habilitados a receberem incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde. A habilitação foi certificada por meio da Portaria 1.698/2016. As ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde a serem desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde são os programas […]
Tocantins
Em cumprimento à solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) disponibilizou 510 unidades nos 139 municípios para a realização do processo eleitoral. Mesmo assim, as escolas que forem utilizadas pelo TRE terão seu funcionamento normal, antes e após as eleições. O tribunal irá precisar das unidades […]