Cidade histórica de Natividade - Foto - Emerson Silva

Municípios

Contratados e comissionados em excesso: Ação na justiça pede que Natividade realize concurso público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Município de Natividade requerendo a realização de concurso público para o quadro geral de servidores, destinado ao provimento de até 530 vagas. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Renata Rampanelli, titular da Promotoria de Natividade, solicita que, no prazo máximo de […]

Cidade histórica de Natividade - Foto - Emerson Silva

Municípios

MP recomenda que Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizado para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisarem se deslocar à capital, Palmas, para tratamento e consultas. A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por […]