Imagem de celas na CPP em Palmas - Foto: Marcelo de Deus/Dicom MPTO

Controle de vagas

Recomendação define prazo para implementação de central destinada a reduzir superlotação no sistema prisional do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu recomendação à Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) para que, no prazo de 30 dias, seja regulamentada e implementada a Central de Regulação de Vagas (CRV) no sistema penitenciário do estado. A medida faz parte de um […]

Presidente da ATM e prefeito de Cristalândia, Big Jow

Confira

Municípios já podem acessar crédito do fundo de R$ 20 bilhões voltado a impulsionar obras e equipamentos em educação e saúde 

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa aos gestores municipais que o Governo Federal lançou o Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS), de R$ 20 bilhões, para impulsionar obras e equipamentos em Educação e Saúde. Segundo a Casa Civil, Estados e Municípios poderão acessar crédito com juros reduzidos, carências e prazo de até 20 anos para pagamentos. As inscrições […]