Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Financeira (REFIS 2025). A nova data-limite para adesão passa a ser 21 de julho de 2025, conforme a Resolução nº 002/2025. A decisão foi assinada pela presidente em exercício da OAB/TO, Larissa Carlos Rosenda, e […]
Tocantins
A presidente em exercício da OABTO, Larissa Rosenda, recebeu nesta segunda-feira, 7, o presidente do SISEPE-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira, que solicitou a atuação da Ordem junto ao Governo do Estado para agilizar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), que estão com os repasses suspensos desde março […]
Seguridade social
O Conselho Seccional da OAB Tocantins aprovou, durante a última Sessão do Conselho Pleno, o ingresso de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir o atendimento pericial nas agências de Araguaína e Gurupi. A decisão foi tomada após análise do voto apresentado pelo conselheiro […]
Tocantins
Com o objetivo de garantir a saúde física e mental, a dignidade e os direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema penitenciário do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aprovou na última sexta-feira, 30, a inspeção do sistema prisional por uma Comissão Especial instituída para esse fim. A […]
Infraestrutura moderna e suporte tecnológico
Nesta quarta-feira, 28, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) celebrou a inauguração da Sala OAB 4.0 em Lagoa da Confusão, marcando um avanço na modernização e interiorização dos serviços oferecidos à advocacia tocantinense. A cerimônia contou com a presença de autoridades da OABTO, incluindo o presidente Gedeon Pitaluga, a presidente da […]
Impactos sociais e jurídicos
Em sustentação oral realizada para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o […]
Reforço no quadro
Em mais uma importante conquista para a advocacia tocantinense, o Desembargador Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), José Leone Cordeiro Leite, deferiu o requerimento do juiz Maximiliano Pereira de Carvalho, autorizando-o a atuar de forma fixa como juiz auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína. A decisão é fruto […]
Tocantins
A atuação firme e estratégica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) foi decisiva para a permanência das Varas do Trabalho de Dianópolis e Guaraí, após a proposta em andamento de migração no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A decisão do Tribunal de manter as unidades foi decidida em […]
Denúncias
Integrantes da Comissão Especial de Apuração, formada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, para investigar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero no ambiente forense atribuídas ao juiz da 2ª Vara da Comarca de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, estão nesta segunda-feira, 28, colhendo […]
Homenagem
Durante a última Sessão do Conselho Pleno, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) prestou uma homenagem ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior. A homenagem reconheceu a trajetória de dedicação do magistrado à Justiça do Trabalho e seu compromisso com o […]