Tocantins
A Justiça Federal suspendeu a exigência e a cobrança de alvarás para advogados e sociedades de advogados atuantes em Guaraí. A decisão vem após o mandado de segurança impetrado pela OAB Tocantins contra o município. Este é o terceiro município do Tocantins a ter decisão judicial contra a cobrança de alvarás da advocacia. A OABTO conseguiu que […]
Representatividade
Com lotação máxima do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAATO), dos conselheiros estaduais, dirigentes e membros de comissões temáticas tomaram posse nesta quinta-feira, 20. A cerimônia contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, […]
OABTO
Com lotação máxima do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas, as diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAATO), dos conselheiros estaduais, dirigentes e membros de comissões temáticas tomaram posse nesta quinta-feira, 20. A cerimônia contou com a presença de autoridades estaduais e nacionais, […]
Projeto de lei
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) apresentou nesta quinta-feira, 6, ao vereador Walter Viana, uma proposta para a distribuição gratuita de medidores contínuos de glicose a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. A iniciativa busca garantir um melhor acompanhamento da glicemia e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pacientes […]
OAB
Pauta de reivindicação da Associação de Gestores Públicos do Estado do Tocantins ganhou respaldo da Ordem para o bem do serviço público A valorização da gestão pública ganhou um importante aliado. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB/TO) entregou nesta quarta-feira, 05, ao Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, o ofício nº 18/2025, solicitando a […]
Ano Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, esteve presente na cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2025, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), nesta segunda-feira, 3. Gedeon Pitaluga destacou a necessidade urgente de revisão da Lei de Custas Judiciais do Tocantins, que tem gerado um impacto […]