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Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 28, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. “Após ser lida pela Mesa Diretora, a proposta foi encaminhada para a Comissão de Finanças, onde fui […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. Antes de chegar ao Plenário, a norma, responsável por orientar a construção do orçamento anual, foi discutida na Comissão de Finanças, onde recebeu parecer favorável do relator, o deputado Olyntho Neto (Republicanos), que […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o texto, a fim de que ele contemple, de forma plena, as demandas do povo tocantinense. “A LDO é a lei que norteia a construção do […]
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Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, nesta quarta-feira, 1º, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2024. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado na Casa no dia 16 de outubro e, […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) trouxe, na sessão matutina da última terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa, informações importantes sobre a pavimentação asfáltica da TO-428, que liga as cidades de Santa Maria do Tocantins e Recursolândia, na região nordeste do estado. Segundo o parlamentar, a empresa que venceu a licitação desistiu do contrato e a 2ª […]
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O deputado Olyntho Neto defendeu, durante a sessão matutina desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o fortalecimento da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR) como uma importante medida para a melhoria dos serviços públicos no estado. “A ATR tem como missão institucional a regulação e fiscalização de serviços públicos como o transporte rodoviário, […]
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Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) avançaram, nesta semana, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O PL nº 302/2023, que busca incentivar o mercado de cervejas artesanais, foi aprovado, nesta quarta-feira, 20, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, enquanto o PL nº 338/2023, voltado para os esportes […]
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PL foi proposto pelo deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos)
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Foi publicado, na edição da última terça-feira, 12, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Requerimento nº 1.529/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas na prestação dos serviços de telefonia e internet no estado. “Apresentei o […]
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O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas sessões pelo deputado Olyntho Neto