Já em vigor, a nova legislação proposta pelo deputado Olyntho Neto (MDB) também vale para contas de água e estabelece prazo mínimo de 90 dias para cobranças em cartório - Foto: Aline Batista/Dicom Aleto

Tocantins

Vitória do consumidor! Lei de Olyntho proíbe protesto em cartório de contas de energia abaixo de um salário mínimo no Tocantins

O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (MDB), promulgou, nesta semana, a Lei nº 5.031/2026, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores […]

Olyntho Neto e Sargento Jorge Carneiro - Foto: Ascom/Olyntho

Tocantins

Liderança da segurança pública em Araguaína, Sargento Jorge Carneiro fecha com reeleição de Olyntho

Nome importante na área da segurança pública em Araguaína, o policial militar da reserva, ex-vereador e pré-candidato a deputado federal Jorge Ferreira Carneiro, o Sargento Jorge Carneiro (PSDB), declarou nesta segunda-feira, 27, apoio ao deputado estadual Olyntho Neto (MDB) na disputa do parlamentar à reeleição para uma das cadeiras na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). […]