Aleto
O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi reeleito, na noite desta quarta-feira, 12, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco formado pelos partidos Republicanos e Solidariedade, Olyntho foi escolhido por unanimidade e estará à frente das atividades no biênio 2025-2027. “É uma responsabilidade muito grande […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) informou, nesta quinta-feira, 23, que irá apresentar um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), visando a descentralização das serventias extrajudiciais, também conhecidas como cartórios, no estado. “O objetivo é ampliar o número de cartórios no território tocantinense, seja instalando novas serventias, seja dividindo as já existentes […]
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Presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (Republicanos) irá relatar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 26, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. […]
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LDO 2025 foi aprovada com emendas de Olyntho que asseguram investimentos em saúde, educação, segurança, infraestrutura, esporte, qualificação e transporte em todo o Tocantins A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi relatada na Comissão […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) apresentou várias emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Elas têm como objetivo aperfeiçoar a proposta apresentada pelo governo do Tocantins, assegurando investimentos importantes em várias áreas de interesse da sociedade. “Nós estamos sempre buscando ouvir a população para entender quais são […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, nesta quarta-feira, 9, durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que ele preside, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. “A LDO foi protocolada pelo governo do estado no Parlamento no […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 539/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que permite o pagamento de tributos por meio de cartões de crédito, débito e via PIX. “O objetivo é facilitar a vida do […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) aprovou, nesta terça-feira, 18, por unanimidade, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que dispensa os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios – ajuizada quando a parte que utilizou […]
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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei nº 4.426/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A norma aumenta, de R$ 70 mil para […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 8, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A […]