O deputado estadual Olyntho Neto apresentou, na sessão matutina desta terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que concede isenção total de tributos estaduais em leilões beneficentes, com o objetivo de incentivar ações solidárias e aumentar a arrecadação destinada a causas sociais. “Nós sabemos a importância desses leilões para ajudar em causas nobres da sociedade e, com a proposta, buscamos ampliar os recursos arrecadados e fortalecer o trabalho de instituições que fazem a diferença na vida das pessoas”, destacou.

O PL prevê a retirada de impostos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) nas doações, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na venda dos bens e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na transferência de veículos, além de zerar taxas cobradas por órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Corpo de Bombeiros.

“Na prática, o nosso projeto reduz custos em todas as etapas do leilão, beneficiando tanto as instituições quanto os arrematantes. Dessa forma, queremos estimular as doações, expandir a participação e garantir que mais investimentos cheguem à saúde, à assistência social e à educação, fortalecendo iniciativas filantrópicas, como os leilões promovidos pelo Hospital de Amor, que oferece atendimento 100% gratuito a pacientes com câncer do Tocantins e de outros estados”, argumentou o parlamentar.

Após a leitura pela Mesa Diretora, a matéria será encaminhada às comissões da Casa, onde serão avaliados aspectos como a constitucionalidade, os impactos financeiros e o mérito da propositura. “Estou confiante de que o projeto terá o apoio dos colegas deputados e avançará com celeridade até sua aprovação em plenário e posterior sanção pelo governador”, finalizou Olyntho - Foto: Clayton Cristus/Dicom Aleto

Tocantins

Olyntho propõe zerar tributos em leilões beneficentes para fortalecer causas sociais no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto apresentou, na sessão matutina desta terça-feira, 24, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que concede isenção total de tributos estaduais em leilões beneficentes, com o objetivo de incentivar ações solidárias e aumentar a arrecadação destinada a causas sociais. “Nós sabemos a importância desses leilões para ajudar […]

Defendido pelo deputado, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos agora vale até 2027 e incluiu caminhões e ônibus - Foto: Koró Rocha/Dicom Aleto

Isenção de imposto

Com atuação de Olyntho, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos avança e é ampliado no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), da Medida Provisória nº 10/2026, que amplia até o fim de 2027 a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins, passando também a incluir caminhões […]

Olyntho Neto - Foto: Aline Batista/Dicom Aleto

Eleições 2026

Janela: Olyntho revela estar recebendo convites “de todas as frentes” e já com Guimarães diz que sua decisão para 2ª vaga ao Senado virá da escolha partidária

Maju Cotrim O deputado estadual Olyntho Neto, atualmente no Republicanos, também conversou com a Gazeta sobre as definições partidárias. “Ainda estou conversando com vários partidos, tenho convite de todas as frentes, mas é uma decisão que vai ficar para os últimos 15 dias”, disse. Apuramos que os principais partidos, principalmente os dos pré-candidatos a governo, […]

Deputado argumenta que taxas cartorárias do protesto muitas vezes ultrapassam o valor da própria dívida, onerando excessivamente o consumidor - Foto: Clayton Cristus/Dicom Aleto

Proteção ao consumidor

Projeto de Olyntho proíbe protesto em cartório de contas de luz com valores abaixo de um salário mínimo no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a […]

Graças à emenda de Olyntho, veículos híbridos também serão contemplados com IPVA zero em 2026 - Foto: Clayton Cristus/Dicom Aleto

Lei sancionada

Olyntho comemora sanção do PL que isenta de IPVA carros elétricos e híbridos no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comemorou a sanção, pelo governador Laurez Moreira (PSD), nesta sexta-feira, 28, do projeto de lei que concede isenção no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias no Tocantins. A ampliação do benefício para os carros híbridos só foi […]

Deputado Olyntho Neto - Foto: Aline Batista

LOA 2026

Orçamento de 2026 prevê R$ 3,32 bi para a saúde, R$ 2,7 bi para a educação e TJ quase R$ 900 milhões

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Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios

Tocantins

Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O PL nº 22/2025, de autoria do governo do Tocantins, foi distribuído durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). “Assim que chegou na comissão, […]