Brasil
Proposta de Emenda Constitucional do deputado federal será analisada no mérito, assegurando fortalecer os cofres municipais através de um aumento na entrega de recursos federais. O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, obteve um progresso significativo na descentralização de recursos ao conseguir a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) […]
Notícias
A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em Lei
Brasil
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)
Tocantins
Após um dia de ser protocolada, o governador Wanderlei Barbosa retirou nessa quarta-feira, 16, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincula os salários dos servidores do Estado aos ganhos do desembargadores do Tribunal de Justiça. Em ofício encaminhado à AL, o Governador diz o ato com a “necessidade de reexaminar a oportunidade e a […]
Brasil
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. […]
Mundo
A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. O projeto que chegou no Plenário da Câmara propunha a adoção “distritão”, ou voto em lista preferencial, para eleições proporcionais. Mas, um acordo derrubou este ponto e fez prevalecer o trecho do texto que impunha o retorno das coligações partidárias. A […]
Mundo
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu. Bolsonaro quer que, a […]
Mundo
Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de […]
Mundo
Em uma sessão que começou depois das 23 horas e que contou com bate boca e muitas opiniões contrárias, a comissão especial que analisa o chamado “voto distrital” concordou em retirar de pauta a PEC 125/2011, que busca regulamentar o tema. A discussão da PEC deve ser retomada em reunião da comissão nesta quinta-feira (5). A […]
Brasil
Foto: Pablo Valadares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, […]