Brasil
Mantoan apresenta PEC que prevê licença-maternidade para governadoras, deputadas e prefeitas tocantinenses
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB)
Tag Pec
Tocantins
Governo retira “PEC do teto” da AL um dia depois de protocolar
Após um dia de ser protocolada, o governador Wanderlei Barbosa retirou nessa quarta-feira, 16, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincula os salários dos servidores do Estado aos ganhos do desembargadores do Tribunal de Justiça. Em ofício encaminhado à AL, o Governador diz o ato com a “necessidade de reexaminar a oportunidade e a […]
Brasil
De autoria de tocantinense, PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição volta para o Senado
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. […]
Mundo
PEC que traz o retorno das coligações enfrenta resistência no Senado
A Câmara dos Deputados concluiu na última quinta-feira (12) a votação, em primeiro turno, da reforma eleitoral. O projeto que chegou no Plenário da Câmara propunha a adoção “distritão”, ou voto em lista preferencial, para eleições proporcionais. Mas, um acordo derrubou este ponto e fez prevalecer o trecho do texto que impunha o retorno das coligações partidárias. A […]
Mundo
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu. Bolsonaro quer que, a […]
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Por 23 a 11, Comissão da Câmara rejeita PEC do voto impresso; proposta deve ir a plenário
Em uma derrota para o governo, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso rejeitou nesta quinta-feira (5), por 23 votos a 11, o parecer favorável ao tema elaborado pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR). O deputado Junior Mano (PL-CE) foi designado novo relator. Como o parecer de […]
Mundo
Comissão da Câmara adia votação de PEC que muda sistema eleitoral
Em uma sessão que começou depois das 23 horas e que contou com bate boca e muitas opiniões contrárias, a comissão especial que analisa o chamado “voto distrital” concordou em retirar de pauta a PEC 125/2011, que busca regulamentar o tema. A discussão da PEC deve ser retomada em reunião da comissão nesta quinta-feira (5). A […]
Brasil
Câmara aprova em 2º turno texto base da PEC que viabiliza o auxílio emergencial
Foto: Pablo Valadares A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, […]
Mundo
Câmara conclui votação em 1º turno de PEC que permite novas parcelas do auxílio emergencial
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda precisa […]
Brasil
Câmara aprova admissibilidade da PEC da imunidade com apoio de maioria da bancada do TO
O plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo No dia em que o Brasil chegou a 250 mil mortes pela pandemia de covid-19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a favor, 154 votos contra e duas abstenções, a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que amplia os conceitos de imunidade parlamentar. […]