Política
Em meio às recentes controvérsias e tensões internas no Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), candidato à reeleição, afirmou que retomará, após as eleições, a mobilização pela PEC da Democracia, proposta de sua autoria que prevê mudanças no STF e no sistema de Justiça. A discussão ganha novo contexto diante dos episódios […]
Notícias
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que está na pauta de votação do Senado Federal e estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para Laurez, a proposta representa um reconhecimento justo […]
Legislativo
Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da organização do Poder Legislativo em duas frentes: a estrutura administrativa e a estrutura de assessoramento político-parlamentar. A votação ocorreu em plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho. Servidores efetivos A proposta define que, no mínimo, 50% dos […]
Brasil
Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.
Entenda
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.
Segurança pública
A articulação institucional conduzida pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e pelo secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, junto à bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, resultou na aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 4, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove mudanças na estrutura da segurança […]
Tributação de veículos
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assinou apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) que estabelece o limite máximo de 1% sobre o valor do veículo para a cobrança do IPVA em todo o país. A proposta altera as regras do imposto estadual com o objetivo de criar um […]
Opinião
Por Terciany Lima Servidores lutam há 14 anos pela unificação do teto salarial; mudança pode pôr fim à vinculação ao subsídio do governador, que provoca perdas e desigualdades entre categorias A discussão sobre a PEC do Teto Remuneratório Único reacende uma das pautas mais antigas e sensíveis do serviço público do Tocantins. A proposta busca […]
Tocantins
Os sindicatos que representam os servidores estaduais impactados pelo teto remuneratório convocaram, mais uma vez, toda a categoria para comparecer ao Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, dia 17, a fim de acompanhar de perto as tratativas do Governo do Estado referentes à PEC do Teto Único. A comissão formada por representantes das entidades classistas voltará a […]
Sustentabilidade e inovação
Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio.