Tudo sobre Pec - Gazeta do Cerrado

Notícias

Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021), que está na pauta de votação do Senado Federal e estabelece regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para Laurez, a proposta representa um reconhecimento justo […]

Legislativo

Assembleia aprova PEC que garante 50% de servidores efetivos na estrutura administrativa

Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da organização do Poder Legislativo em duas frentes: a estrutura administrativa e a estrutura de assessoramento político-parlamentar. A votação ocorreu em plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho. Servidores efetivos A proposta define que, no mínimo, 50% dos […]

Brasil

Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado

Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.

CCJ da Câmara aprova redução da maioridade penal

Entenda

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.

Segurança pública

Articulação do prefeito Eduardo Siqueira Campos garante apoio da bancada do Tocantins à PEC que amplia atuação das Guardas Municipais

A articulação institucional conduzida pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e pelo secretário-chefe do Gabinete do Prefeito, Carlos Júnior, junto à bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional, resultou na aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 4, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que promove mudanças na estrutura da segurança […]

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Tributação de veículos

Ricardo Ayres defende PEC que limita IPVA a 1% do valor do veículo

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assinou apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) que estabelece o limite máximo de 1% sobre o valor do veículo para a cobrança do IPVA em todo o país. A proposta altera as regras do imposto estadual com o objetivo de criar um […]

Opinião

OPINIÃO: PEC do Teto Remuneratório Único pode corrigir distorções históricas e garantir justiça aos servidores do Tocantins

Por Terciany Lima Servidores lutam há 14 anos pela unificação do teto salarial; mudança pode pôr fim à vinculação ao subsídio do governador, que provoca perdas e desigualdades entre categorias A discussão sobre a PEC do Teto Remuneratório Único reacende uma das pautas mais antigas e sensíveis do serviço público do Tocantins. A proposta busca […]

Tocantins

Sindicatos mobilizam para nova rodada de diálogos e negociações com o governo sobre a PEC do Teto Único

Os sindicatos que representam os servidores estaduais impactados pelo teto remuneratório convocaram, mais uma vez, toda a categoria para comparecer ao Palácio Araguaia, nesta segunda-feira, dia 17, a fim de acompanhar de perto as tratativas do Governo do Estado referentes à PEC do Teto Único. A comissão formada por representantes das entidades classistas voltará a […]

Sustentabilidade e inovação

Gaguim fecha semana com avanços em projetos, PEC e agenda ambiental no Congresso

Deputado federal Carlos Henrique Gaguim teve proposições aprovadas, relatou orçamento e reforçou sua atuação em pautas ligadas à sustentabilidade e ao agronegócio.

Palmas

Presidente em exercício do Senado, Eduardo Gomes recebe representantes da Semob em Palmas e declara apoio à PEC que fortalece papel de guardas municipais e agentes de trânsito

O presidente em exercício do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta quarta-feira, 7, representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Semob) de Palmas. Durante o encontro, os agentes Diogo Lourenço e Hugle Carvalho apresentaram ao parlamentar a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

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