Brasil
Candidatos a Prefeito de Gurupi Assinam Termo de Compromisso com as Pessoas com Deficiência. No dia 30 de setembro de 2024, às 19h, no Centro Cultural Mauro Cunha, foi realizada uma importante Roda de Conversa organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Gurupi (COMPCD). O evento contou com a presença dos […]
Brasil
De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), a Lei de n° 4.467/2024, garante às pessoas com deficiência no âmbito do estado do Tocantins, a gratuidade na inscrição em cargos, empregos ou funções públicas, tanto na administração direta quanto indireta do estado. Jorge Frederico afirma que essa iniciativa é uma medida importante para promover a igualdade […]
Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11259/2018, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, que foi apensado ao Projeto de Lei 11217/2018. Este projeto propõe reconhecer as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência, garantindo-lhes os mesmos direitos e benefícios assegurados às demais pessoas com deficiência. […]
Tocantins
Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Com a aprovação, esses pacientes adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. A conquista foi obtida por meio […]
Brasil
Com o intuito de assegurar as pessoas com deficiências, direitos fundamentais aos planos privados de assistência à saúde, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), apresentou o Projeto de Lei 4629/2023. A proposta visa proibir que durante o tratamento as operadoras realizem o cancelamento unilateral das apólices. Além disso, estabelece o custeio integral, sem restrições de […]
Brasil
Na sessão realizada hoje, dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias, representante do partido UB, trouxe à pauta uma proposta legislativa de grande importância social. O projeto de lei apresentado pelo parlamentar visa estabelecer direitos e benefícios para pessoas com deficiência, abordando especificamente a questão do auxílio moradia. […]
Tocantins
A disparidade salarial entre homens e mulheres é inferior entre as pessoas com deficiência; Enquanto eles recebiam R$ 1.599, a renda delas foi de R$ 1.550
Brasil
Acompanhe os bastidores e detalhes da política tocantinense aqui na Gazeta do Cerrado
Brasil
Pedido assegura maior acessibilidade, regulamentação da atividade e curso de capacitação para os profissionais da Educação Inclusiva
Oportunidades
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em parceria com a Energisa Tocantins, deu início às aulas da primeira turma do curso de Assistente Administrativo exclusivo para pessoas com deficiência. O curso é realizado no Centro de Educação e Tecnologia (CETEC), em Palmas, e conta com 17 estudantes matriculados. O objetivo da iniciativa é promover […]