Palmas
Obra da advogada e professora Daniella Monticelli reúne legislação e orientações práticas para auxiliar famílias na busca por direitos; toda a renda obtida com a venda será destinada à instituição
Garantia de direitos
Instituição recomenda a elaboração de plano municipal e a estruturação de conselho para fortalecer políticas inclusivas e acessibilidade na cidade
Inclusão e acessibilidade
Serviço será realizado com vans da frota do transporte coletivo municipal; agendamentos devem ser solicitados com três dias de antecedência
Políticas públicas inclusivas
Parlamentar do Tocantins participa de pautas estratégicas no Congresso, com destaque para a criação da Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD)
Direito à gratuidade
Este grupo tem o direito à gratuidade no transporte coletivo garantido por lei e não precisa se deslocar, neste primeiro momento, para solicitar o novo cartão de recarga Visando a comodidade e o cuidado com os idosos e pessoas com deficiência, a Prefeitura de Palmas tomou mais uma medida para aliviar as filas nos postos […]
Política
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei 122/2025 que institui o programa “Trabalho Inclusivo TO”, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). A proposta tem como principal objetivo garantir a inserção e permanência de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho, por meio de ações de capacitação, acessibilidade e […]
Concurso da Polícia Militar
Atendendo ao Agravo de Instrumento (recurso) em Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (DPE-TO) determinou que o Estado e a Fundação Getúlio Vargas viabilizem, no prazo de cinco dias, a contar da intimação, a inscrição de pessoas com deficiência (PcD) no concurso da […]
Concurso da PM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta, 28, uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada de urgência, solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que o edital seja retificado para incluir a reserva de 5% das vagas para PcDs, conforme a legislação […]
Defesa da inclusão e igualdade
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) tomou uma firme posição em defesa da inclusão e da igualdade de oportunidades ao impugnar os editais nº 001/CFO-2025/PMTO e nº 001/CFP/QPE-2025/PMTO, referentes aos concursos públicos da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) para os cursos de formação de oficiais (CFO) e de praças […]
Concurso da PMTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta terça-feira, 18, recomendação ao estado do Tocantins e à Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) para a adequação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2025, de modo a garantir a reserva de vagas para […]