Brasil
Projeto de Olyntho concede incentivo para cervejarias no Tocantins
O PL de Olyntho beneficia microcervejarias artesanais com produção mensal de até 200 mil litros.
Tag PL
Polícia
Janad Valcari solicita parceria entre governo e municípios para distribuição de coleiras repelentes para animais de rua
A justificativa para essa proposta parte do conhecimento geral de que cães que vivem nas ruas estão sujeitos a diversas doenças
Brasil
Deputado apresenta PL que institui Semana de Prevenção de Afogamentos no TO
O tema também foi discutido pessoalmente com o governador Wanderlei Barbosa, nesta terça-feira, 13, no Palácio Araguaia, durante o lançamento da Temporada de Praia 2023 no estado.
Tocantins
Tocantins aprova PL que permite fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
PL é do deputado estadual Léo Barbosa
Mundo
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD). Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. […]
Brasil
Vicentinho Júnior apresenta projeto para isentar produtos importados
Para o parlamentar, será possível verificar a legalidade e a veracidade das transações comerciais, prevenindo práticas ilegais como subfaturamento e sonegação fiscal
Brasil
Deputado apresenta PL que obriga instalação de detector de metais, muros e cercas elétricas nas escolas do Tocantins
Jorge Frederico também apresentou um requerimento que pede, com urgência, a instalação do Programa Patrulha Escolar
Brasil
Ricardo Ayres apresenta PL que põe fim à validade de laudos médicos para pacientes com doenças sem cura
O objetivo do parlamentar é reduzir a burocracia dos processos e dar mais celeridade e qualidade no atendimento aos enfermos
Brasil
Senado aprova requerimento da Professora Dorinha e desarquiva PEC sobre representação feminina nas Mesas e Comissões do Congresso
De autoria da deputada Luiza Erundina, a PEC havia sido arquivada com o fim da última legislatura e agora deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário
Cidadania
Após pressão e repercussão negativa, deputado retira PL sobre derrubada do babaçu
O deputado Olyntho Neto retirou o projeto que trata da derrubada das palmeiras de babaçu