Brasil
A deputada estadual Claudia Lelis (PV), apresentou na sessão desta terça-feira,16, Projeto de Lei que requer a inclusão do dia 12 de junho, que institui dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e que a data passe a fazer parte do calendário de ações do Governo Estadual de forma transversa. “ A ideia é que […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou na última semana o Projeto de Lei n° 70/2020. De autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), a proposta assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Tocantins, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das […]
Brasil
O pré-candidato do Podemos a prefeito de Arapoema, Helio do São Lucas, conseguiu montar uma chapa com 29 pré-candidatos a vereador para respaldá-lo na eleição municipal. Vice-prefeito rompido com a atual administração, está montando uma coligação com o seu partido e o PL. A meta do grupo é eleger pelo menos cinco vereadores, o que, […]
Brasil
Equipe Gazeta do Cerrado Na Câmara de Paraíso do Tocantins quatro vereadores mudaram de partido aproveitando a janela partidária. O MDB continua com a maior bancada só que agora tem cinco vereadores. O PL passa a ter dois e o PSD um. Veja como ficou o panorama agora na Casa de Leis: MUDANÇAS Adriano Morais […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A polêmica mudança do nome de uma de um Centro Municipal de Educação Infantil de Palmas (Cmei), na quadra 106 Sul, em Palmas, está causando nas redes sociais. O vereador do Partido Socialista Cristão (PSC), Felipe Martins, enviou para a Prefeitura da capital, um Projeto de Lei que altera o […]
Tocantins
A realização do sonho de comprar o carro zero quilômetro pode acabar se tornando um pesadelo. Quem não conhece alguém que comprou um veículo, e ainda dentro do prazo de garantia, teve que trocar uma peça que demorou muito tempo pra chegar? É um infortúnio que além de frustração gera também prejuízos. Para evitar que […]
Tocantins
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta semana a ampliação do prazo para o uso de dados de Internet móvel no país. Pelo novo projeto, o consumidor poderá acumular e usar, em até dois meses, o saldo do seu pacote mensal que não tenha sido […]
Tocantins
A votação aconteceu durante a segunda sessão extraordinária do mês de junho e foi presidida pelo vereador Zezinho da Lafiche (PROS). O PL 018/2017 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício 2018. Os relatores do PL foram os vereadores Ataíde Leiteiro (PPS) e Ivanilson Marinho (PMDB). O PL foi aprovado […]