Expressão cultural
O Coletivo SOMOS, apresentou na última quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 647/2025, que institui o Programa Municipal de Hip Hop em Palmas. A proposta tem como objetivo valorizar e fortalecer o movimento Hip Hop na capital, reconhecendo sua importância como expressão cultural, social e educativa. De acordo com o texto, o Programa será […]
Proteção às mulheres
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), que cria medidas para prevenir e combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), altera três legislações: a Lei Geral do Turismo, […]
Projeto em tramitação
Projeto de Lei segue para análise das comissões antes de ser votado em plenário
Combate ao crime
Proposta prevê até 30 anos de prisão para organizações criminosas
Iniciativa inédita
A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) realizou, nos dias 29 e 30 de outubro, o Seminário de Apresentação do Projeto de Lei da Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins. A proposta, construída de forma coletiva pelos movimentos sociais, busca fortalecer a produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no estado, bem como promover uma alimentação saudável […]
Reforma do IR
A medida abre caminho para que o PL 1087/2025, que trata da isenção total do IR para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, possa se tornar plenamente eficaz. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) o texto do PLN 1/2025, que autoriza de forma definitiva a redução das alíquotas do Imposto de […]
Foco no diagnóstico precoce
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei nº 624/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa tem foco no diagnóstico precoce da doença na comunidade escolar por meio de testes de glicemia […]
Agricultura sustentável
Em tramitação na Aleto, a proposta busca fortalecer a produção sustentável no Tocantins, promover alimentação saudável e garantir mais apoio aos pequenos produtores rurais.
Práticas sustentáveis
PL cria selo verde, incentiva recuperação de áreas degradadas e uso racional de recursos naturais
Alteração no Estatuto
Texto pede alteração no Estatuto da Criança e Adolescente em casos de abuso de menores pela internet