Deputado argumenta que taxas cartorárias do protesto muitas vezes ultrapassam o valor da própria dívida, onerando excessivamente o consumidor - Foto: Clayton Cristus/Dicom Aleto

Proteção ao consumidor

Projeto de Olyntho proíbe protesto em cartório de contas de luz com valores abaixo de um salário mínimo no Tocantins

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a […]

Prefeitos tocantinenses farão protesto contra queda de arrecadação nesta sexta-feira, na Capital

Municípios

Prefeitos tocantinenses farão protesto contra queda de arrecadação nesta sexta-feira, na Capital

Prefeitos e prefeitas do Tocantins protestarão na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório da ATM, em Palmas, contra a queda de receitas e atrasos de recursos durante a Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho, organizada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). – O protesto deverá ter a participação dos parlamentares que compõem a […]