Tocantins
Acordo, assinado nessa terça-feira, 22, entre órgãos é um passo importante para o reconhecimento das terras tradicionais no Estado Participantes celebram a assinatura do acordo que reúne governo, justiça e comunidades quilombolas, em um esforço conjunto para garantir o direito à terra e a preservação das tradições no Tocantins – Foto: Lucas Nascimento/TJTO O Governo […]
Notícias
Dando mais um passo para a regularização do loteamento Coqueirinho/Tiúba, o Governo do Tocantins, por meio de ação conjunta entre o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) […]
Palmas
O Mutirão de Negociação Fiscal (Refis) 2023 da Prefeitura de Palmas continua de forma on-line, e os contribuintes têm até o dia 22 de dezembro para quitar débitos com a administração municipal da Capital. A regularização das obrigações garante aos contribuintes – pessoa física e pessoa jurídica – algumas vantagens, como parcelamento das dívidas, descontos das multas […]
Tocantins
Ação começou no Morro do Segredo em Lajeado – Foto – Kamila Gonçalves/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), celebrou nessa quinta-feira, 21, o lançamento do projeto de Ordenamento Turístico, que visa a regularização dos atrativos turísticos do Estado, uma das muitas ações dentro desse eixo. A iniciativa é […]
Palmas
Nesta etapa foram beneficiados os vendedores que atuam na Praia da Graciosa, Parque Cesamar, Parque dos Povos Indígenas e Jardim Aureny I
Municípios
Depois de quase 30 anos de espera, moradores da Praça dos Anjos, em Taquaralto, região Sul de Palmas, receberam, na tarde desta segunda-feira, 08, da prefeita Cinthia Ribeiro, os títulos de propriedade de suas residências. No local, que possui uma área de mais de 4 mil m² e está localizada próxima à Avenida Tocantins, viviam […]
Economia
Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até esta quinta-feira, 30, para regularizar os débitos com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais podem ser inscritos na Dívida Ativa da União caso não regularizem seus débitos. Esse prazo já é uma extensão do que havia sido determinado anteriormente pelo […]
Tocantins
Com a MP nº 6/21, o Governo do Tocantins amplia processo de regularização fundiária em imóveis urbanos de sua propriedade, abrangendo todos os 139 municípios – Foto: Esequias Araújo O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) nº 6/2021, que autoriza o Poder Executivo a promover a […]
Tocantins
Agora é ordem judicial. Estado e Governo Federal têm cinco dias para abastecimento do estoque de todos os insumos hospitalares necessários para o funcionamento do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO), com foco para os kits utilizados nos testes da Covid-19. A decisão liminar foi proferida nesta terça-feira (7), pelo titular da 1ª Vara Federal de […]
Brasil
Prazo para regularizar documento segue até 6 de maio Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além […]