Brasil
Prazo para regularizar documento segue até 6 de maio Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além […]
Tocantins
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O prazo final para regularizar a situação termina no próximo dia 6 de maio. No Tocantins, 65.808 eleitores precisam regularizar sua situação. É importante lembrar que cada turno de um pleito […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, apresentou recomendação à Secretaria de Assistência e de Cidadania de Justiça (SECIJU), nesta segunda-feira, 5, para que as visitações na CPP de Palmas sejam regularizadas. A Seciju anunciou que as visitas foram suspensas por 30 dias. Parentes de presos que foram até o local no último sábado, 2, […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Na manhã desta quinta-feira, 1º, foi aprovado na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que regula como direito social o trabalho de presidiários, tendo finalidade educativa, produtiva e de manutenção por meio de prestação de serviços. “A nossa intenção é educativa, dando dignidade aos detentos, […]
Palmas
Mais de 3.500 famílias do setor Taquari realizaram o recadastramento dos seus imóveis. A ação, realizada pelo Governo do Estado, faz parte de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público e Prefeitura de Palmas, e aconteceu na Feira Coberta durante quatro dias. O objetivo é regularizar a moradia das famílias que residem do setor. […]